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BBL-BH
349:336.22
E612

Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p.

2021.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
378.46:34(09)
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Dados para uma História da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 1976-7. 2 v..

1976-7.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
I629

Megale, Maria Helena Damasceno e Silva (org.). A invocação da justiça no discurso juspolítico . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013. 342 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)342
C434r

Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral.

2006.

Situacao Material

BBL-BH
349.6
D598

Direito Florestal . Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG/Movimento Editorial, 1979. v. 1. 163 p.

1979.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
G633c

Gomes, Orlando. Gottschalk, Elson. Curso elementar de direito do trabalho . Rio de janeiro: Editora Forense, 1964. 440 p.

1964.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.11
M425e

Mata-Machado, Edgar de Godio da. Elementos de teoria geral do direito : para os cursos de introdução ao estudo do direito. Belo Horizonte: Editora UFMG/PROED, 1986. [349] + p. V-[XV].

1986.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2:347.9
A447p

Almeida, Isis de. O processo judiciário do trabalho . Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1975. 301 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.22
D439a

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aproximação de fins na economia e no direito do trabalho : análise dos elementos do contrato individual do trabalho. Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, 1976. 161 p.

1976.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
H821a

Horta, Raul Machado. A autonomia do estado-membro no direito constitucional brasileiro . Belo Horizonte: [Faculdade de Direito da UFMG], 1964. 362 p.

1964.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
101
F488

Magro, Cristina; Santos, Ernesto Perini Frizzera; Guimarães, Lívia (Org.). Filosofia analítica, pragmatismo e ciência . Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998. 344 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(03)
M586

Oliveira, Amanda Flávio de; Jayme, Fernando Gonzaga (Org.). Mestres : registro fotográfico dos professores no ano do 120ø aniversário da Vetusta. Belo Horizonte: Jus Editora, 2013. 1 v.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
C695n

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Noções de fiscalidade internacional . Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1998. 51 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212.1
G158v

Galinari, Cledson Moreira. Vedação de utilizar tributação com efeito de confisco na progressão urbana IPTU . Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Ufmg, 2001. 90 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
32(81)
D771c

Dreifuss, René Armand. Farias, Ayeska Branca de Oliveira; Freitas, Ceres Ribeiro Pires de; Vieira, Else Ribeiro Pires Vieira; Carvalho, Glória Maria de Mello (Trad.). 1964 : a conquista do Estado ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981. 814 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)342.7:336.221.24
M539d

Mendonça, Maria Luiza Vianna Pessoa de. Derzi, Misabel Abreu Machado. Os direitos fundamentais e o dever fundamental de pagar impostos: a igualdade e o imposto . 2002. v.1. 581 f., enc.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
347.238
L553d

Leite, Yára Muller. Direitos, deveres e ações no condomínio : teoria, prática, legislação. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S.A., 1966. 407 p.

1966.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225.613
R375l

Reis, Élcio. Lançamento tributário : verdade material. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 2001. 256 p.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)340.13

A natureza hermenêutica da constituição do crédito . Belo Horizonte: UFMG, 293 p .

Situacao Material

BBL-BH
821.134.3(81)-1
V443c

Veloso, Pinho de Waldir. Condromalácia e outras crônica . Belo Horizonte: Editora UFMG, 1990. 139 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)(042.5)
P667i

Pires, Ariosvaldo de Campos. Idéias e vultos do Direito . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1993. 176 p .

1993.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965
P667a

Pires, Ariosvaldo de Campos. A Advocacia não se exerce no anonimato . Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1999. 24 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.44
F363p

Fernandes, Milton. Problemas e limites do dirigismo contratual . Belo Horizonte: 1969. 216 p.

1969.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24
B223p

Baracho, José Alfredo de Oliveira. O princípio de subsidiariedade : conceito e evolução. Belo Horizonte: Faculdade de direito da UFMG, 1995. 135 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.6
V735l

Villela, João Baptista. Liberdade e família . Belo Horizonte: Editora UFMG, 1980. 46 p.

1980.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
D439c

Derzi, Misabel de Abreu Machado. A contribuição previdênciária : (denotação e conotação tributária). Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, 1977. 83 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.221.24
B748i

Botelho, Eudas. A invalidade da lei que institui a desvinculação das receitas da União . [Belo Horizonte]: Faculdade de Direito da UFMG, [s. d.]. 35 f., enc.

[s. d.].

Situacao Material

BBL-BH
349:336.228
P912i

Prates, Renato Martins. Interpretação tributária : e a questão da evasão fiscal. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1992. 128 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O controle da constitucionalidade das leis e do poder de tributar na Constituição de 1988 . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1992. 472 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
C972r

Cunha, Lásaro Cândido da. Reforma da previdência . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1999. 128 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)342:336.22
M149l

Machado, Celso Cordeiro. Limites e conflitos de competência tributária no sistema Brasileiro . Belo Horizonte: Faculdade de Direito - UFMG, 1968. 267 p.

1968.

Situacao Material

BBL-BH
347.79
B223d

Baracho, José Alfredo de Oliveira. Direito do mar . Belo Horizonte: Imprensa da UFMG, 1979. 78 p.

1979.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
S729c

Souza, Washington Peluso Albino de. Capital estrangeiro no Brasil . Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, [s. d.]. p. 110-184.

[s. d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
657
C512t

Chaves, Ildeu Pires. Textos de contabilidade geral . Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, 1968. 108 p.

1968.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.79
A553c

Andrade, Maria Inês Chaves de. Contributo para o estudo das pescas marítimas brasileiras . Belo Horizonte: [Faculdade de Direito da UFMG]. 1992. 70 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
V331p

Vasconcelos, Anamaria Campos Torres de. Prova no processo penal : justiça como fundamento axiológico. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora. 1992. 128 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
C331s

Carvalho Netto, Menelick de. A sanção no procedimento legislativo . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 1992. 309 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
D598

Alves, Antonio Augusto Catão. Theodoro, Humberto. Borges, José Alfredo. Sousa, Ronald Magalhães de. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel de Abreu Machado (coord.). Direito financeiro I : manual de direito aplicado. Belo Horizonte: Faculdade de Direito - UFMG. 1990. 215 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.51
U588e

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. Estudos sobre a responsabilidade civil . Belo Horizonte: Editora UFMG. 1977. 163 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
U588c

Universidade Federal de Minas Gerais. Conselho de Extensão. Amorim, Edgard (coord.). Constituinte e Constituição . Belo Horizonte: Conselho de Extensão da UFMG. 1986. 112 p.

1986.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
H821c

Horta, Raul Machado. O controle da constitucionalidade das leis no regime palamentar . Belo Horizonte: [s. n.]. 1953. 163 p.

1953.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
U588d

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. Bicalho, Lia Inês Xavier. Almeida, Maria José Gazolla de. Gomes, Maria Lúcia Barcelos Martins. Direito constitucional : levantamento bibliográfico, Biblioteca - setor de periódicos. Belo Horizonte: Editora UFMG. 1982. 114 p.

1982.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
D532

Andrade, Darcy Bessone de Oliveira... [et al.]. ´Dez Estudos´ : Emenda Constituicional nº 11. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG. 1984. 183 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M271

Gonçalves, Aroldo Plínio (coord.). Mandado de segurança . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora. 1996. 172 p.

1996.

Situacao Material

LIVRO

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