Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002084)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342(81) H821a
Autoria - Pessoal :	Horta, Raul Machado.
Título:	A autonomia do estado-membro no direito constitucional brasileiro / Raul Machado Horta .
Imprenta:	Belo Horizonte: [Faculdade de Direito da UFMG], 1964
Paginação:	362 p
Notas gerais :	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 339-346; índice: p. 355-362
Sumário:	Primeira parte - Temas prévios Capítulo I - A noção de autonomia Capítulo II - Autonomia - Autarquia - Descentralização Capítulo III - Autonomia e soberania Capítulo IV - Autonomia - Repartição de competências e ordenamento jurídico Segunda parte - A autonomia do estado-membro no direito constitucional brasileiro Capítulo V - A autonomia e a Constituição Federal de 1981 Capítulo VI - A autonomia na Constituição Estadual Capítulo VII - As exorbitâncias do constituinte estadual Capítulo VIII - Autonomia constitucional sem técnica de enquadramento Capítulo IX - Norma e realidade Capítulo X - A supressão da autonomia Capítulo XI - A autonomia e a Constituição Federal de 1934 Capítulo XII - A autonomia na Consituição Estadual Capítulo XIII - O eclipse da autonomia Capítulo XIV - A restauração da autonomia na Constituição Federal de 1946 Capítulo XV - A sedimentação da autonomia Capítulo XVI - O controle da autonomia constitucional pelo Supremo Tribunal Federal Terceira parte - Autonomia e cooperação Capítulo XVII - A cooperação no federalismo estrangeiro Capítulo XVII - A cooperação no federalismo brasileiro
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL
Tombo(s):	002345
SCH00002084

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: