| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
347.836:336.22
T822
|  | Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Lara, Daniela Silveira (coord.). Tributação nas telecomunicações . São Paulo: MP Editora, 2008. 431 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.226.33
S235i
|  | Santi, Eurico Marcos Diniz de. ICMS Guerra fiscal : redução da base de cálculo para rraudar a Constituição Federal. São Paulo: Max Limonad, 2016. 113 p. |
| 2016. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p. |
| 2010. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
(043)349:336.226.33
F383s
|  | Ferreira, Gustavo Falcão Ribeiro. Lopes, Roberto da Motta Salles Carvalho de. O art. 8º da Lei Complementar n. 24/75 em face da não cumulatividade do ICMS . 2011. 37f., enc. |
| 2011. |
Situacao Material
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| 7 | BBL-BH
349:336.226.33
I17
|  | Carrazza, Elizabeth Nazar (Coord.). ICMS : questões atuais. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2007. 352 p. |
| 2007. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.73:336.22
F381c
|  | Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.233
F981
|  | Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p. |
| 2007. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2012. 544 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.226.12
A553i
|  | Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2006. v. 10. 431 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.226.33
M444i
|  | Mattos, Aroldo Gomes de. ICMS : comentários à legislação nacional. São Paulo: Dialética. 2006. 463 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
C695d
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário : temas atuais. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006. 480 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.836:336.22
T822
|  | Rabelo Filho, Antônio Rinaldo; Silva Filho, Paulo Cesar da; Pinheiro, Vera Lígia Arenas (Coord.). Tributação dos serviços de telecom e outros temas correlatos . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2014. 575 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
(043)349:336.226.33
F383i
| | Ferreira, Cristiane de Souza. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A inconstitucionalidade e a ilegalidade do estorno proporcional de crédito de ICMS nas operações com mercadorias da cesta básica quando há redução na base de cálculo na operação seguinte: a legislação do Estado do Rio de Janeiro . 2005. 81 f., enc. espiral. |
| 2005. |
Situacao Material
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| 18 | BBL-BH
349:336.226.33
I17
| | ICMS Lei Complementar 87/96 . São Paulo: IOB, 1997. 41 p. |
| 1997. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
C749t
| | Textos básicos . São Paulo: Editores Malheiros, 1993. 96 p. |
| 1993. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347.95
R585a
| | Tribunal de Justiça do Estado do Riio de Janeiro. 8ª Câmara Cível . Apelação Cívil nº. 5.620 : apelante - Casas da Banha Comércio e Indústria SA. Apelado - Estado do Rrio de Janeiro. Rio de Janeiro: Tribunal Justiça Estado rio de Janeiro. 8ª Câmara Cível , 1977. 109 p. |
| 1977. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [ESTORNO DE CREDITO] realizada com sucesso, sendo 20 registro(s) recuperado(s). |
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