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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
C377t

Cavalcanti, Eduardo Munis Machado. Tributação sobre o consumo : CBS, IBS e imposto seletivo. São Paulo: Forense Jurídico. 2025. 344 p.
2025.

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LIVRO
2BBL-BH
342
E59

Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p.
2023.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
P474

Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 4. 591 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.
2021.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
T822

Schoueri, Luís Eduardo; Barreto, Paulo Ayres; Moreira, André Mendes (coord.). Tributação do consumo . Belo Horizonte: Arraes, 2021. 812 p.
2021.

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LIVRO
7BBL-BH
342.24
F293

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p.

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LIVRO
8BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.1 2.ed. 467 p.
2019.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22:342.4
L533t

Leite, Matheus Soares. Teoria das imunidades tributárias . São Paulo: PerSe, 2016. 361 p.
2016.

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LIVRO
10BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 442 p.
2015.

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LIVRO
11BBL-BH
342(81)
H821d

Horta, Raul Machado . Direito constitucional . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010. 711 p.
2010.

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LIVRO
12BBL-BH
342
P957

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais relevantes . Porto Alegre: Lexmagister Editora, 2012. 550 p.
2012.

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LIVRO
13BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C672d

Coelho, André Luiz Querino. Da possibilidade de a administração pública no processo administrativo fiscal reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade da lei . 2011. 71 f., enc..
2011.

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14BBL-BH
342
P957

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais relevantes : a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP. São Paulo: Fischer2, 2011. v. 1. 384 p.
2011.

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LIVRO
15BBL-BH
(043)349:336.22
O482f

Oliveira, Raquel Rios de. Derzi, Misabel Abreu Machado. Fragilidade do federalismo no âmbito do direito tributário . 2004. 200 f., enc.
2004.

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16BBL-BH
342.24
P832

Bastos, Celso (Coord.). Por uma nova Federação . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. 165 p.
1995.

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