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Material Detalhes (SCH00002506)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 342
P957
v.v. 1

○ Autoria Sec - Pessoal: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.).
○ Título: Princípios constitucionais relevantes: a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP / Martins, Ives Gandra da Silva (coord.).
○ Imprenta: São Paulo: Fischer2, 2011
○ Paginação: 384 p
○ Volume: v. 1
○ ISBN: 978-85-65274-00-5
○ Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. [385]-[386]
○ Sumário: ABRAM SZAJMAN / Apresentação p. 7
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS / Prefácio p. 9
O guardião da Constituição: elementos para uma epistemologia democrática
LUIS FERNANDO BARZOTTO / A relação entre verdade e opinião p. 13
A Constituição de 1988: avanços e retrocessos
J. BERNARDO CABRAL / Uma conquista do povo p. 39
NEY PRADO / A caminho da modernidade p. 55
O equilíbrio de poderes
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS / Harmonia e independência dos poderes p. 93
MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO / Presidencialismo exacerbado, legislativo fragilizado e judiciário politizado p. 105
Direitos individuais, sociais e políticos
SAMANTHA RIBEIRO MEYER PFLUG / Avanços e cuidados na proteção dos direitos p. 121
CASSIO MESQUITA BARROS / Os direitos sociais p. 163
MARILENE TALARICO MARTINS RODRIGUES / Liberdade de expressão e liberdade de informação p. 179
Federação e pacto federativo
RICARDO CASTILHO / O federalismos brasileiro é algo a ser construído p. 211
AMÉRICO MASSET LACOMBE / O pacto federativo p. 231
Administração pública
ADILSON DE ABREU DALLARI / Avanços na legislação e na gestão com planejamento p. 263
Poder legislativo
RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA / Poder legislativo e fiscalização das contas públicas p. 287
Tribunais de contas e fiscalização dos poderes
CARLA BERTUCCI BARBIERI / Serviços sociais autônomos: princípios e regras constitucionáveis aplicáveis pelo TCU
Poder judiciário
ROBERTO ROSAS / Direitos fundamentais e novas estruturas p. 333
DIRCÊO TORRECILLAS RAMOS / Investidura que se adquire no dia a dia p. 361
 
○ Descritores: DIREITO CONSTITUCIONAL
CONSTITUIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE CONTAS

○ Tombo(s): 002665
 
SCH00002506


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