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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
349.336.226.212
A662i

Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p.
2021.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.
2021.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.
2018.

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LIVRO
5BBL-BH
347.9
G635t

Gonçalves, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo . Rio de Janeiro: AIDE Editora, 2001. 219 p.
2001.

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LIVRO
6BBL-BH
342
O482c

Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p.
2013.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.
c[2008].

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LIVRO
8BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.
2010.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.233
S456c

Sehn, Solon. COFINS incidente sobre a Receita Bruta . São Paulo: Quartier Latin, 2006. 240 p.
2006.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Malheiros, 2005. 209 p.
2005.

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11BBL-BH
347.836:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Correia, Armênio Lopes (Org.). Direito das telecomunicações e tributação . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2006. 446 p.
2006.

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12BBL-BH
340.12
K299t

Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p.
1998.

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LIVRO
13BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p.
2003.

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LIVRO
14BBL-BH
342:336.22
M357c

Marques, Márcio Severo. Classificação constitucional dos tributos . São Paulo: Max Limonad, 2000. 255 p.
2000.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Malheiros Editores, 2001. 209 p.
2001.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Editora Malheiros, 1998. 182 p.
1998.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B715d

Bonilha, Paulo Celso Bergstrom. Da prova no processo administrativo tributário . São Paulo: Editora LTr, 1992. 143 p.
1992.

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LIVRO
18BBL-BH
340.12
V696e

Vilanova, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977. 259 p.
1977.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.226.1
V331i

Vasconcelos, Carlos Eduardo de . Imposto de renda estadual : adicional estadual do imposto de renda. São Paulo: Editora CEJUP, 1992. 104 p.
1992.

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