| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
342
R484c
|  | Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22:341
X3d
|  | Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc. |
| 2009. |
Situacao Material
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| 6 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedades por ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 50. 766 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
342.4
D192c
|  | Dantas, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade . São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 401 p. |
| 2009. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.965.8
O652e
|  | Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de Minas Gerais. Estatuto da advocacia e da OAB : Lei 8.906, de 04 de julho de 1994. Belo Horizonte: União OAB Minas Gerais, 2000. 232 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 5. 1116 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
346
S728a
|  | Souto, Marcos Juruena Villela . Aspectos jurídicos do planejamento econômico . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 230 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
342.72/.73
S523m
|  | Séguin, Elida. Minorias e grupos vulneráveis : uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 252 p. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347
P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Pereira, Tânia da Silva (Atual.). Instituições de direito civil : direito de família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.5 22.ed. 713 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347
P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Moraes, Maria Celina Bodin de (Atual.). Instituições de direito civil : introdução ao direito civil. Teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.1 27.ed. 597 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | Pública
342.7
P957
|  | Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p. |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
342.732
C732
|  | Cretella Neto, José (Coord.). Castro Filho, Francisco Gastão Luppi de. Costa, Nelson Nery. Souza, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa : Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional, de 28 de maio 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 407 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d
|  | Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p. |
| 2003. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
| | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 2. 1071-2032 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
N778t
| | Nogueira, Ruy Barbosa. Teoria do lançamento tributário . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1973. 246 p. |
| 1973. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [ESTATUTO LEGAL] realizada com sucesso, sendo 20 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #55925
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