Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00000605) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 349:336.22 N778t |
| ○ Autoria - Pessoal : | Nogueira, Ruy Barbosa. |
| ○ Título: | Teoria do lançamento tributário / Ruy Barbosa Nogueira. |
| ○ Imprenta: | São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1973 |
| ○ Paginação: | 246 p |
| ○ Notas gerais : | Processamento técnico virtual |
| ○ Sumário: | Normas gerais sobre lançamento tributário Lançamento como parte integrante do estatuto do contribuinte Conceito de lançamento tributário Natureza jurídica do lançamento tributário Função e espécies do lançamento Aspecto subjetivo do lançamento Relação jurídica de lançamento Vinculação legal e livre discricionariedade Revisão do lançamento Lançamento débito fiscal e correção monetária Lançamento decad6encia e prescrição Atividade e meios de determinação do lançamento Auto lançamento Lançamento misto Lançamento de ofício |
| ○ Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO |
| ○ Tombo(s): | 000609 |
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