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Material Detalhes (SCH00000605)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 349:336.22
N778t

○ Autoria - Pessoal : Nogueira, Ruy Barbosa.
○ Título: Teoria do lançamento tributário / Ruy Barbosa Nogueira.
○ Imprenta: São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1973
○ Paginação: 246 p
 
○ Notas gerais : Processamento técnico virtual
○ Sumário: Normas gerais sobre lançamento tributário
Lançamento como parte integrante do estatuto do contribuinte
Conceito de lançamento tributário
Natureza jurídica do lançamento tributário
Função e espécies do lançamento
Aspecto subjetivo do lançamento
Relação jurídica de lançamento
Vinculação legal e livre discricionariedade
Revisão do lançamento
Lançamento débito fiscal e correção monetária
Lançamento decad6encia e prescrição
Atividade e meios de determinação do lançamento
Auto lançamento
Lançamento misto
Lançamento de ofício
 
○ Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

○ Tombo(s): 000609
 
SCH00000605


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