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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
P474

Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 4. 591 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
342.56
M149a

Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p.
2022.

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LIVRO
3BBL-BH
347.2
M637m

Milagres, Marcelo. Manual de direito das coisas . Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. 513 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.
2021.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.
2018.

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6BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..
2009.

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7BBL-BH
347.725
C737p

Comparato, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima . Rio de Janeiro: Forense, 1983. 408 p.
1983.

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8BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações 1ª parte . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. v.4 27.ed. 350 p.
1994.

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9BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (Bens corpóreos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 15. 847 p.
2012.

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10BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto. confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. outros modos de extinção. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 25. 587 p.
2012.

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11BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tomasetti Jr., Alcides; Vanzella, Rafael Domingos Faiardo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 33. 559 p.
2012.

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12BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 20. 829 p.
2012.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.
c[2008].

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LIVRO
14BBL-BH
347
R696d

Rodrigues, Silvio. Direito civil : parte geral das obrigações. São Paulo: Editora Saraiva, 1973. v.2 4.ed. 336 p.
1973.

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15BBL-BH
347.41
R696d

Rodrigues, Silvio. Direito civil : parte geral das obrigações. São Paulo: Max Limonad, [s.d.]. v. 2. 390 p.
[s.d.].

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16BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo (Atual.). Instituições de direito civil : direitos reais. Posse. Propriedade. Direitos reais de fruição. Garantia e aquisição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.4 22.ed. 395 p.
2014.

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LIVRO
17BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (Atual.). Instituições de direito civil : teoria das obrigações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.2 26.ed. 429 p.
2014.

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18BBL-BH
342:336.22
A958s

Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p.
2004.

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LIVRO
19BBL-BH
(043)349:336.22:351.711
V393e

Vaz, José Otávio de Vianna. Derzi, Misabeu Abreu Machado. A efetivação da justiça tributária por meio de um sistema eficiente de pagamento por precatórios na Constituição de 1988 . 2006. 290 f., enc.
2006.

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20BBL-BH
(043)349:336.226.33
C331r

Carvalho, Paulo de Barros. A regra matriz do ICM . São Paulo: Faculdade de Direito da Pontífica Universidade Católica de São Paulo, 1981. 428 p.
1981.

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21BBL-BH
316
M198g

Magnoli, Demétrio. Uma gota de sangue : história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009. 398 p.
2009.

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LIVRO
22BBL-BH
342:336.14
T693t

Torres, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário : o orçamento na Constituição. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. v.5 2.ed. 503 p.
2000.

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23BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil : direito das coisas. São Paulo: Editora Saraiva, 1963. v.3 5.ed. 419 p.
1963.

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LIVRO
24BBL-BH
347.74
M386c

Martins, Fran. Contratos e obrigações comerciais . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1996. 542 p.
1996.

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25BBL-BH
349:336.22
V732c

Villegas, Héctor B.. Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980. 162 p.
1980.

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