| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p. |
| 2024. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p. |
| 2024. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.226
P498c
|  | Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p. |
| 2016. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.23
S288d
|  | Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
(043)349:336.225.6
C331p
|  | Carvalho Júnior, Luiz Ernani de. Moreira, André Mendes. O pedido de restituição na esfera administrativa e a suspensão da prescrição para o ajuizamento de ação visando à repetição/compensação do crédito tributário . 2011. 34 f., enc. |
| 2011. |
Situacao Material
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| 11 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c
| | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc. |
| 2009. |
Situacao Material
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| 12 | BBL-BH
(043)349:336.225.611
F844d
| | Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc. |
| 2007. |
Situacao Material
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| 13 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349.2(81)
B695d
| | Bomfim, B. Calheiros. Santos, Silvério dos . Dicionário de decisões trabalhistas . Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas S.A., 1973. 460 p. |
| 1973. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349.2(81)(094.9)
M149t
| | Machado, Renato. Tribunal Superior do Trabalho. TST pleno : jurisprudência predominante. São Paulo: Editora LTr, 1975. v. 2. 111 p. |
| 1975. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349.2(81)(094.9)
M149a
| | Machado, Renato. Tribunal Superior do Trabalho. Acórdãos votos vencidos e despachos do TST . São Paulo: Editora LTr, 1976. 215 p. |
| 1976. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349.2(81)
R969c
| | Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho : (com estudo introdutório sobre a nova lei sindical, de 9 de dezembro de 1976). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977. v.3 8.ed. 925 a 1429 p. |
| 1977. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349.2(81)
R969c
| | Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho : (com estudo introdutório sobre a nova lei sindical, de 9 de dezembro de 1976). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977. v.2 8.ed. 441 a 918 p. |
| 1977. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349.2(81)
R969c
| | Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho : (com estudo introdutório sobre a nova lei sindical, de 9 de dezembro de 1976). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977. v.1 8.ed. 436 p. |
| 1977. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349.2(81)
B695d
| | Bomfim, B. Calheiros. Santos, Silvério dos . Dicionário de decisões trabalhistas . Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1978. 507 p. |
| 1978. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 21 | BBL-BH
342(81)
S586c
|  | Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p. |
| 1989. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 22 | BBL-BH
342:336.22
A958s
|  | Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 23 | BBL-BH
342:336.22
C758
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na Constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 544 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 24 | BBL-BH
929
R467o
| | Rezende, Condorcet. Octávio Murgel de Rezende : uma vida dedicada à justiça militar. [s.l.]: [s.n.], 2003. 383 p. il. |
| 2003. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 25 | BBL-BH
342.56
S586r
|  | Silva, Antônio Álvares da. Reforma do Judiciário : uma justiça para o século XXI. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 270 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 26 | BBL-BH
(043)349:336.225.3
B715t
| | Bonito, Rafhael Frattari. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Os tempos do contribuinte : o prazo para a repetição do indébito no direito tributário brasileiro. 2003. 502 f., enc. |
| 2003. |
Situacao Material
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| 27 | BBL-BH
347.998.4(81)(094.7)
B823r
| | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho . Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas S.A, [1971]. 55 p. |
| [1971]. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 28 | BBL-BH
34(81)(042.5)
D739d
| | Dourado, Hermenito. Discursos e conferências . Brasília: Tribunal Regional Federal a 1ª Região. 1993. 101 p. |
| 1993. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 29 | BC
34(81)(042.5)
S229
| | Sans Adieu : 50 anos de cátedra de Orlando Gomes. Salvador: Editora Ciência Jurídica. 1987. 159 p. |
| 1987. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 30 | BBL-BH
347.991(063)
E562a
|  | Anais ... Superior Tribunal de Justiça . Brasília: Superior Tribunal de Justiça. 1990. 191 p. |
| 1990. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO] realizada com sucesso, sendo 30 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #56225
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