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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342
T655h

Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
342
S586p

Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Para uma teoria crítica Latino-americana : uma crítica da crítica democrático-liberal por Roberto Gargarella ao novo constitucionalismo Latino-americano. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024. 203 p.
2024.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
M528d

Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados . Belo Horizonte: Arraes Editores. 2022. 224 p.
2022.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22.01
Z69e

Zilveti, Fernando Aurelio. A evolução histórica da teoria da tributação : análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário. São Paulo: Saraiva, 2017. 517 p.
2017.

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LIVRO
5BBL-BH
340.143
M533

Noleto, Mauro Almeida. Memória jurisprudencial : Ministro Epitacio Pessôa. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2009. 317 p.
2009.

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LIVRO
6BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.
2019.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
N778l

Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p.
1999.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
D741

Teodorovicz, Jeferson. Doutrina Tributária : História disciplinar do direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2017. v. 21. 812 P.
2017.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p..
2017.

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LIVRO
10BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Godoy, Luciano de Souza (atual.). Tratado de direito privado : Loteamento. Direitos de vizinhança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.13. 765 p.
2012.

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LIVRO
11BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.
2009.

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12BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.
2011.

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LIVRO
13BBL-BH
340.12
B982t

Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p.
2012.

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LIVRO
14BBL-BH
343.615(46)
S113t

Sabadell, Ana Lucia. Tormenta juris permissione : tortura e processo penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 13. 413 p.
2006.

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LIVRO
15BBL-BH
316.4
N158m

Naisbitt, John. Megatrends 2000 . New York: Avon Books, 1991. 416 p.
1991.

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LIVRO
16BBL-BH
340.15
A329h

Albergaria, Bruno. Histórias do direito : evolução das leis, fatos e pensamentos. São Paulo: Editora Atlas, 2011. 228 p.
2011.

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LIVRO
17BBL-BH
316
B347m

Bauman, Zygmunt. Penchel, Marcus (Trad.). Modernidade e ambivalência . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999. 334 p.
1999.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22:341
D598

Moreira Júnior, Gilberto de Castro (Org.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Org.). Direito tributário internacional . São Paulo: MP Editora, 2006. 375 p.
2006.

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LIVRO
19BBL-BH
101
H114a

Habermas, Jürgen. Aragão, Lucia (Trad.). Agir comunicativo e razão destranscendentalizada . Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002. 111 p .
2002.

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LIVRO
20BBL-BH
340:336.22
M386t

Martins, Ives Gandra da Silva. Uma teoria do tributo . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 445 p.
2005.

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LIVRO
21BBL-BH
(043)349:336.226.33
M838i

Moreira, André Mendes. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. ICMS - A tributação dos serviços de comunicação : fato imponível, casos de não-incidência e conflitos de competência com o ISSQN). 2005. 386 f., enc.
2005.

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22BBL-BH
342.56
N442p

Nequete, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência : República. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2000. v. 2. 261 p.
2000.

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LIVRO
23BBL-BH
321.01
C345m

CASSIRER , Ernst. O Mito do Estado . Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976. 316 p.
1976.

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LIVRO
24BBL-BH
821.134.3(81)-1
M386l

Martins, Ives Gandra da Silva. O Livro de Ruth : obra poética. São Paulo: Greem Forest do Brasil Editora, 1999. 516 p.
1999.

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LIVRO
25BBL-BH
929
C395b

Ceniviva, Walter. Barão de Ramalho : uma vida para o bem comum. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 79 p.
2002.

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LIVRO
26BBL-BH
(043)340.13

A natureza hermenêutica da constituição do crédito . Belo Horizonte: UFMG, 293 p .

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27BBL-BH
349.42
B823c

Porto, José da Costa. Curso de Direito Agrário : formação territorial do Brasil. Brasília: Fundação Petrônio Portella, 1982. v. 1. 94 p.
1982.

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LIVRO
28BBL-BH
346
V393d

Vaz, Isabel. Direito econômico das propriedades . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1992. 698 p.
1992.

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LIVRO
29BBL-BH
343.1
V331p

Vasconcelos, Anamaria Campos Torres de. Prova no processo penal : justiça como fundamento axiológico. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora. 1992. 128 p.
1992.

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LIVRO
30BBL-BH
342.4(81)
B327c

Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva. 1988. v. 1. 466 p.
1988.

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