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| Material | Detalhes (SCH00000092) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 342.4(81) B327c v.v. 1 |
| Autoria - Pessoal : | Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra da Silva. |
| Título: | Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra da Silva Martins. |
| Imprenta: | São Paulo: Saraiva, 1988 |
| Paginação: | 466 p |
| Volume: | v. 1 |
| Notas de conteúdo: | Conteúdo: v. 1 - arts. 1 a 4, 1988; v. 2 - arts. 5 a 17, 1989; v. 3 t. 1 - arts. 18 a 23, 1992; t. 2 -arts. 24 a 36, 1993; t. 3 - arts. 37 a 43, 1992; v. 4 t. 1 - arts. 44 a 69; v. 6 t. 1 - arts. 145 a 156, 1990; t. 2 - arts. 157 a 169, 1991; v. 7 - arts. 170 a 192, 1990 |
| Sumário: | Parte I - Pré-constitucionalismo Capítulo I - Introdução ao pré-constitucionalismo Capítulo II - História à luz de uma avaliação materialista ou espiritualista Capítulo III - O primitivo direito pré-histórico Capítulo IV - O direito na história Capítulo V - O direito nos primeiros tempos da história Capítulo VI - O direito natural Capítulo VII - A origem do poder Capítulo VIII - A filosofia dos gregos Capítulo IX - A política e os gregos Capítulo X - O direito romano Capítulo XI - A idade média e o direito Capítulo XII - Portugal e a centralização do poder Capítulo XIII - A formação da Europa Capítulo XIV - Pensamento político da renascença até a idade contemporânea Capítulo XV - As teorias econômicas Capítulo XVI - O pensamento político moderno Capítulo XVII - Economia e o pensamento econômico dos séculos XIX e XX Capítulo XVIII - A sociologia e os estudos antecipatórios Capítulo XIX - Os séculos XIX e XX Capítulo XX - O Brasil Parte II - O Estado Capítulo XXI - Noção, conceito e natureza do Estado Capítulo XXII - Território Capítulo XXIII - Povo Capítulo XXIV - O poder Capítulo XXV - Do poder constituinte Capítulo XXVI - Estado de poderes divididos Capítulo XXVII - O fim último da limitação do poder Capítulo XXVIII - Democracia Capítulo XXIX - Federação Capítulo XXX - Sistemas eleitorais Capítulo XXXI - Grupos de interesse e grupos de pressão Capítulo XXXII - Os partidos políticos Capítulo XXXIII - O Estado na ordem jurídica internacional Parte III - Constituição Capítulo XXXIV - Constituição Capítulo XXXV - Histórico das constituições Capítulo XXXVI - Constituição como sistema de princípios e normas Capítulo XXXVII - Integração, interpretação, aplicação Capítulo XXXVIII - Inconstitucionalidade e garantia da Constituição Federal Capítulo XXXIX - Constituições orgânicas e ideológicas Parte IV - Comentários à Constituição Preâmbulo Art. 1º Art. 2º Art. 3º Art. 4º Art. 4º, parágrafo único |
| Descritores: | ASSEMBLEIA CONSTITUINTE CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL REVISÃO CONSTITUCIONAL |
| Tombo(s): | 000092 |
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