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Material Detalhes (SCH00000092)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342.4(81)
B327c
v.v. 1

Autoria - Pessoal : Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra da Silva.
Título: Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra da Silva Martins.
Imprenta: São Paulo: Saraiva, 1988
Paginação: 466 p
Volume: v. 1
Notas de conteúdo: Conteúdo: v. 1 - arts. 1 a 4, 1988; v. 2 - arts. 5 a 17, 1989; v. 3 t. 1 - arts. 18 a 23, 1992; t. 2 -arts. 24 a 36, 1993; t. 3 - arts. 37 a 43, 1992; v. 4 t. 1 - arts. 44 a 69; v. 6 t. 1 - arts. 145 a 156, 1990; t. 2 - arts. 157 a 169, 1991; v. 7 - arts. 170 a 192, 1990
Sumário: Parte I - Pré-constitucionalismo
Capítulo I - Introdução ao pré-constitucionalismo
Capítulo II - História à luz de uma avaliação materialista ou espiritualista
Capítulo III - O primitivo direito pré-histórico
Capítulo IV - O direito na história
Capítulo V - O direito nos primeiros tempos da história
Capítulo VI - O direito natural
Capítulo VII - A origem do poder
Capítulo VIII - A filosofia dos gregos
Capítulo IX - A política e os gregos
Capítulo X - O direito romano
Capítulo XI - A idade média e o direito
Capítulo XII - Portugal e a centralização do poder
Capítulo XIII - A formação da Europa
Capítulo XIV - Pensamento político da renascença até a idade contemporânea
Capítulo XV - As teorias econômicas
Capítulo XVI - O pensamento político moderno
Capítulo XVII - Economia e o pensamento econômico dos séculos XIX e XX
Capítulo XVIII - A sociologia e os estudos antecipatórios
Capítulo XIX - Os séculos XIX e XX
Capítulo XX - O Brasil
Parte II - O Estado
Capítulo XXI - Noção, conceito e natureza do Estado
Capítulo XXII - Território
Capítulo XXIII - Povo
Capítulo XXIV - O poder
Capítulo XXV - Do poder constituinte
Capítulo XXVI - Estado de poderes divididos
Capítulo XXVII - O fim último da limitação do poder
Capítulo XXVIII - Democracia
Capítulo XXIX - Federação
Capítulo XXX - Sistemas eleitorais
Capítulo XXXI - Grupos de interesse e grupos de pressão
Capítulo XXXII - Os partidos políticos
Capítulo XXXIII - O Estado na ordem jurídica internacional
Parte III - Constituição
Capítulo XXXIV - Constituição
Capítulo XXXV - Histórico das constituições
Capítulo XXXVI - Constituição como sistema de princípios e normas
Capítulo XXXVII - Integração, interpretação, aplicação
Capítulo XXXVIII - Inconstitucionalidade e garantia da Constituição Federal
Capítulo XXXIX - Constituições orgânicas e ideológicas
Parte IV - Comentários à Constituição
Preâmbulo
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
Art. 4º, parágrafo único
 
Descritores: ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
CONSTITUIÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL
BRASIL
REVISÃO CONSTITUCIONAL

Tombo(s): 000092
 
SCH00000092


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