| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Oliveira, Phelippe Toledo Pires de. A transação em matéria tributária . São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2015. v. 18. 292 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (coord.). Processo tributário . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 440 p. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.225.611
C737
|  | Maneira, Eduardo; Lobato, Valter (Coord.). Moura, Fernando; Lima, Daniel Serra (Org.). Compensação tributária no âmbito federal : questões práticas. São Paulo: FOCOFISCAL, 2015. 597 p. |
| 2015. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
(038)349:336.22
W324c
|  | Watanabe, Ippo. Pigatti Júnior, Luiz. Dicionário de decisões tributárias Federais . São Paulo: Editora Oliveira Mendes, 1998. 1124 p. |
| 1998. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
B848b
|  | Breyner, Frederico Menezes. Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2013. 237 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1246 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.226
C837r
|  | Costa, Alessandra Souza. Geovanini, Daniela. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana Mayumi Oshiro. Almeida, Vanessa Miranda de Mello Pereira de. Retenções na fonte de impostos e contribuições : guia prático. São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 575 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d
|  | Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p. |
| 2003. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
C689
|  | Rios, Rodrigo Sánchez. Marins, James. Ribeiro, André. Bochenek, Antônio César. Gubert, Pablo Andrez Pinheiro (Colab.). Coleção tributação em debate : tributação e processo. Curitiba: Editora Juruá, 2002. v. 5 t.2. 165 p. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p. |
| 2007. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.221.24
A851p
|  | Assunção, Lutero Xavier. Princípios de direito na jurisprundência tributária . São Paulo: Editora Atlas, 2000. 480 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 2. 1071-2032 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22(81)(094.9)
W324c
|  | Watanabe, Ippo. Pigatti Júnior, Luiz. Coletânea de decisões tributárias federais . São Paulo: Editora Saraiva, 1993. 456 p. |
| 1993. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.226.1
P953d
| | Primeiro Conselho de Contribuintes . Decisões de Tribunais Fiscais : imposto de renda. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975. v. 2. 272 p. |
| 1975. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [DECISOES TRIBUTARIAS FEDERAIS] realizada com sucesso, sendo 19 registro(s) recuperado(s). |
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