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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
B732l

Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p.
1981.

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LIVRO
2BBL-BH
34:631.14
D598

Direito do agronegócio : mercado, regulação, tributação e meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 2. 953 p. .
2013.

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LIVRO
3BBL-BH
340.13
G774e

Grau, Eros Roberto. Ensaio de discurso sobre a interpretação/aplicação do direito . São Paulo: Malheiros, 2006. 286 p.
2006.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.
2021.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..
2020.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.
2018.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.226.33
G249i

Gaspar, Antônio de Moraes Rêgo. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. 147 p.
2015.

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LIVRO
8BBL-BH
340.12
C532t

Chiassoni, Pierluigi. Tecnica dell´interpretazione giuridica . Bologna: Il Mulino, 2007. 344 p.
2007.

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LIVRO
9BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Guedes, Jefferson Carús; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (atual.). Tratado de direito privado : Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 14. 620 p.
2012.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.
c[2008].

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LIVRO
11BBL-BH
349:336.22
D598

Barreto, Aires Fernandino (coord.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros Editora. 2011. 854 p.
2011.

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LIVRO
12BBL-BH
340.12
B663p

Bobbio, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. 239 p.
1995.

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LIVRO
13BBL-BH
347.836:336.22
D598

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Catão, Marcos André Vinhas (Colab.). Mattos, Tácito Ribeiro de (Colab.). Direito tributário das telecomunicações . São Paulo: IOB Thomson: ABETEL, 2004. 688 p.
2004.

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LIVRO
14BBL-BH
(043)349:336.221.24
G857m

Grigorio, Sandro Wilson Dias. Maneira, Eduardo. Medidas provisórias no direito tributário brasileiro : antinomia entre o princípio da anterioridade e a medida provisória; orientação de Eduardo Maneira . 2001. 77 f., enc. espiral.
2001.

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15BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p..
2004.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.225.3
E371d

Elali, André de Souza Dantas. Depósito tributário : faculdade do contribuinte. Curitiba: Editora Juruá, 2003. 99 p.
2003.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
S479

Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p.
2010.

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LIVRO
18BBL-BH
(043)342:336.22
M539p

Mendonça, Maria Luiza Vianna Pessoa de. Derzi, Misabel Abreu Machado. O princípio da irretroatividade da lei tributária no direito positivo brasileiro . 1995. 359 f., enc. espiral.
1995.

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19BBL-BH
342:336.22
M539p

Mendonça, Maria Luiza Vianna Pessoa de. O princípio constitucional da irretroatividade da lei : a irretroatividade da lei tributária. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1996. 390 p.
1996.

Situacao Material

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22(81)(094)
B732l

Borges, José Souto Maior. Lei Complementar Tributária . São Paulo: Revista dos Tribunais. EDUC, 1975. 222 p.
1975.

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LIVRO
21BBL-BH
342
N518t

Neves, Marcelo. Teoria da inconstitucionalidade das leis . São Paulo: Saraiva. 1988. 178 p.
1988.

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