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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22:35.077.3
C268p

Cardoso, Alessandro Mendes. Processo legislativo tributário federal e bloqueios à concretização do projeto constitucional : análise em face dos pressupostos de racionalidade legislativa de Manuel Atienza. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2023. 349 p.
2023.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.
2021.

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LIVRO
4BBL-BH
340.11
K299i

Kelsen, Hans. Tellaroli, Sérgio (trad.). A ilusão da justiça . São Paulo: Martins Fontes, 2000. 654 p .
2000.

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LIVRO
5BBL-BH
34:007
T255

Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho; Costa, Henrique Araújo; Carvalho, Angelo Gamba Prata de (coord.). Tecnologia jurídica e direito digital : I Congresso Internacional de direito e tecnologia - 2017. Belo Horizonte: Fórum. 2018. 485 p.
2018.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

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LIVRO
7BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.
2019.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.
2015.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.
2018.

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LIVRO
10BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.
2018.

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LIVRO
11BBL-BH
340.12
R288f

Reale, Miguel. Filosofia do direito . São Paulo: Saraiva, 1972. v.2 6.ed. 255 a 654.
1972.

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LIVRO
12BBL-BH
(043)342(569-4)
S123p

Sacramento, Agnaldo L.. Princípios constitucionais na legislação judaica . 2006. 108 f., enc. .
2006.

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13BBL-BH
342(81)
B823c

Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p.
2011.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.
c[2008].

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LIVRO
15BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.
2010.

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LIVRO
16BBL-BH
340.12
P659m

Pinto, Cristiano Paixão Araujo. Modernidade, tempo e direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 319 p.
2002.

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LIVRO
17BBL-BH
321.01
R672p

Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. O processo político no Brasil : Estado e classes sociais. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. 269 p.
1999.

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LIVRO
18BBL-BH
340
P289d

Passos, J. J. Calmon de. Direito, poder, justiça e processo : julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 138 p.
2000.

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LIVRO
19BBL-BH
342:336.22
A958s

Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p.
2004.

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LIVRO
20BBL-BH
340.12
K299t

Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p.
1998.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22
D391c

Denari, Zelmo. Curso de direito tributário : de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 349 p.
1990.

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LIVRO
22BBL-BH
(043)349:336.233
S192a

Sampaio, Júnia Roberta Gouveia. Spagnol, Werther Botelo . Abuso do poder de legislar na desvinculação das contribuições para a seguridade social . 2004. 247 f., enc.
2004.

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23BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

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LIVRO
24BBL-BH
342.4(81)
B823c

Brasil.. Oliveira, Cláudio Brandão de (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil . Rio de Janeiro: Editora Roma Victor, 2002. 316 p.
2002.

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LIVRO
25BBL-BH
349.2
S964i

Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1961. v. 2. 796 p.
1961.

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LIVRO
26BBL-BH
316
M198g

Magnoli, Demétrio. Uma gota de sangue : história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009. 398 p.
2009.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22
D391c

Denari, Zelmo. Curso de direito tributário : de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 328 p.
2000.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22
D391c

Denari, Zelmo. Curso de direito tributário : de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991. 349 p.
1991.

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LIVRO
29BBL-BH
342(81)
C977

Martins, Ives Gandra da Silva. Curso modelo político brasileiro : a separação de poderes no Brasil. Brasília: PrND Instituto dos Advogados de São Paulo. 1985. v. 4. 68 p.
1985.

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30BBL-BH
342.9(81)
M514d

Meirelles, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores . 1998. 714 p.
1998.

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