| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
342.9
B333t
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. Transações administrativas : um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa autoritária, no contexto de uma administração pública mais democrática. São Paulo: Quartier Latin , 2007. 575 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
J964
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.725
C737p
|  | Comparato, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima . Rio de Janeiro: Forense, 1983. 408 p. |
| 1983. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
(043)349:336.22
D596f
| | Di Pietro, Juliano. Torres, Heleno Taveira. A fiscalização tributária e o dever de colaboração : o direito de participação do contribuinte. 2013. 288 f., enc . |
| 2013. |
Situacao Material
|
|
| 6 | BBL-BH
(043)349:336.22
M539d
| | Mendonça, Otto Carvalho Pessoa de. A destinação e tredestinação do produto da arrecadação das contribuições sociais e interventivas . 2006. 209 f., enc. . |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 7 | BBL-BH
342.9:336.22
M664l
| | Minhoto Junior, Alcebíades da Silva. Limites típicos na ação administrativa em matéria tributária . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1977. 81 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349.2
B277c
|  | Barros, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho . São Paulo: Editora LTr , 2005. 1318 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.233
F981
|  | Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.451.031
G963d
| | Guimarães, Flávia Lefèvre. Desconsideração da personalidade jurídica no Código do Consumidor : aspectos processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998. 240 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
(043)346:336.22
B732c
| | Borges, Eduardo de Carvalho. Carvalho , Paulo de Barros . Contribuições de intervenção no domínio econômico . 2002. 219 f., enc. |
| 2002. 2002. |
Situacao Material
|
|
| 12 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.221.24
P814p
|  | Pontes, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário . São Paulo: Dialética. 2000. 207 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
342.9
M538d
| | Mendes Júnior, Onofre. Direito administrativo . Belo Horizonte: Editora Bernardo Álvares, 1961. 325 p. |
| 1961. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
342.9
C924d
| | Cretella Júnior, José . Anulação do ato administrativo por desvio de poder . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978. 291 p. |
| 1978. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [DESVIO DE PODER] realizada com sucesso, sendo 15 registro(s) recuperado(s). |
|
|
|
|
|
|
InfoISIS - WEBSERVICE #54848
Developed by InfoISIS Ltda |