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Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
343:347.72
D598
|  | Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
343:336.22
P912c
|  | Prates, Felipe; Tavares, Débora. Crimes tributários : aspectos práticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2022. 176 p. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
P957
|  | Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Andrade, Aurélio Oliveira; Guimarães, Samuel Giovannini Cruz (org.). Princípios gerais da repressão e princípios tributários . Belo Horizonte: Arraes, 2024. v. 1. 419 p. |
| 2024. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.225.68
D598
|  | Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p. |
| 2021. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
M528d
|  | Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados . Belo Horizonte: Arraes Editores. 2022. 224 p. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.836:336.22
T822
|  | Alves, Gustavo Baptista; Mendonça, Victor Furtado de; Paixão, Thalles; Costa Leonardo (coord.). Tributação de novas tecnologias e telecomunicações . São Paulo: Quartier Latin, 2019. 309 p. . |
| 2019. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.226.33
C313i
|  | Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Machado, Hugo de Brito (coord.). Tributação indireta no direito brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013. 431 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
(043)343.359.2
O482i
|  | Oliveira, Tadeu Rodrito Tito de. Batista, Rogerio Magalhães Leonardo. A inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel e seus reflexos no delito no art. 2º, II, da Lei n. 8137/90 e art. 168 A, do Código Penal . 2011. 32 f., enc. |
| 2011. |
Situacao Material
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| 10 | BBL-BH
349:336.22
P332c
|  | Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
343:336.22
C929
|  | Nascimento, Carlos Valder do (Coord.). Portela, André; Tourinho Neto, Fernando; Machado, Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins; Derzi, Misabel Abreu Machado; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Colab.). Crime e sonegação previdenciária : aspectos polêmicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. 175 p. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
343.2(81)
P896c
|  | Prado, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002 2.ed . v. 2 . 651 p. |
| 2002 2.ed . |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
O949
| | Linhares, Marcia Queiroz . Outros Tributos Estudos: Contribuição Previdenciária : a responsabilidade tributária do administrador pelo não pagamento de contribuições previdenciárias em presença da dissolução irregular da sociedade e do crime de apropriação indébita. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1991. 192 p. |
| 1991. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
343.2(81)
N852d
| | Noronha, Edgard Magalhães. Direito penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1977. v.2 13.ed. 557 p. |
| 1977. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22
M386a
| | Martins, Ives Gandra da Silva. A apropriação indébita no direito tributário brasileiro . São Paulo: José Bushatsky Editor, 1975. 218 p. |
| 1975. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [APROPRIACAO INDEBITA] realizada com sucesso, sendo 16 registro(s) recuperado(s). |
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