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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.
2021.

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LIVRO
2BBL-BH
347.721
H811h

Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p..
2023.

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LIVRO
3BBL-BH
34:631.14
P765n

Poletti, Claudinei Antonio. A nova lei do agro : comentários à lei nº 13.986/2020 nas questões do agronegócio. Campo Grande: Contemplar, 2022. 237 p.
2022.

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LIVRO
4BBL-BH
340.143
M533

Leal, Roger Stiefelmann. Memória jurisprudencial : Ministro Orozimbo Nonato. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 392 p.
2007.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.226.4
M277i

Mangieri, Francisco Ramos. ISS : teoria - prática - questões polêmicas. São Paulo: Edipro, 2019. 383 p.
2019.

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LIVRO
7BBL-BH
342.7
P581s

Piçarra, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora. 1989. 281 p.
1989.

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LIVRO
8BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..
2014.

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LIVRO
9BBL-BH
821.134.3(81)-1
B583p

Bicalho, José Alcino. Poesia a destempo . Belo Horizonte: Ed. do autor, 2008. 144 p.
2008.

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LIVRO
10BBL-BH
(043)342
C434r

Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral.
2006.

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11BBL-BH
(043)340.12
C331d

Carvalho Netto, Menelick de. Baracho, José Alfredo de Oliveira. Da eficácia do instituto da sanção no procedimento legislativo brasileiro à luz da teoria geral da participação do chefe de Estado na formação da lei . 1990. 361 f., enc. espiral.
1990.

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12BC
349:336.226.4
I861

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). O ISS e a LC 116 . São Paulo~bDialética: 2003. 254 p.
2003.

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LIVRO
13BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.
2014.

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LIVRO
14BBL-BH
821.134.3(81)-1
G963r

Guimarães, Luís Cláudio. A Rosa dos rumos : poesia crônica. Salvador: Editora Helvécia. 2002. 187 p.
2002.

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LIVRO
15BBL-BH
342(81)
C689d

Lessa, Pedro 1859-1921. Do poder judiciário . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 435 p.
2002-3.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.22:341
C826

Uckmar, Victor (Coord.). Corso di diritto tributario internazionale . Padova, Italy: CEDAM: Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2002. 1226 p.
2002.

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LIVRO
17BBL-BH
340.12
C331s

Carvalho Netto, Menelick de. A sanção no procedimento legislativo . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 1992. 309 p.
1992.

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LIVRO
18BBL-BH
342.9
J964c

Justen Filho, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos : de acordo com a lei federal nº 8666, de 21/06/1993. Rio de Janeiro: Aide Editora e Comércio de Livros. 1994. 585 p.
1994.

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