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Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH 349:622 F866c
|  | Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p. |
| 2021. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 2 | BBL-BH 349:336.22 T278
|  | Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p.. |
| 2020. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 3 | BBL-BH 349:336.22 E828
|  | Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p. |
| 2016. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 4 | BBL-BH 342.76 T388m
|  | Theodoro Júnior, Humberto. O mandado de segurança : segundo a Lei n. 12.016, de 07 de agosto de 2009. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 111 p. |
| 2009. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 5 | BBL-BH 347.952:336.2 L847p
|  | Londe, Carlos Rogério de Oliveira. O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa prévia à execução fiscal . Salvador: JusPodivm, 2017. 207 p. |
| 2017. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 6 | BBL-BH 349:336.22 D741
|  | Teodorovicz, Jeferson. Doutrina Tributária : História disciplinar do direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2017. v. 21. 812 P. |
| 2017. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 7 | BBL-BH 342.9 C837p
|  | Costa, Nelson Nery. Processo administrativo e suas espécies . Rio de Janeiro: Forense, 2003. 276 p. |
| 2003. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 8 | BBL-BH 343.8 M528c
|  | Melossi, Dario. Pavarini, Massimo. Lamarão, Sérgio (Trad.). Cárcere e fábrica : as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 11. 266 p. |
| 2006. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 9 | BBL-BH 35.08 N945
|  | Novo regime jurídico dos servidores públicos civis da União : Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. São Paulo: Centro Integrado de Ensino, [1990]. 54 p. |
| [1990]. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 10 | BBL-BH 349:796 C386
|  | Graiche, Ricardo (Coord.). Código brasileiro de justiça desportiva : comentários - artigo por artigo. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013. 458 p. |
| 2013. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 11 | BBL-BH 35.08 R335
|  | Wagner, José Luis (Org.). Regime jurídico único, versão historiada : Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Santa Maria: Wagner Advogados Associados, 2005. 168 p. |
| 2005. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 12 | BBL-BH 347.9:336.22(81) M339d
|  | Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p. |
| 2003. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 13 | BBL-BH 347.962(815.1) M663l
|  | Minas Gerais. Lei de organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais : Lei Complementar n. 59 de 18 de janeiro de 2001. Belo Horizonte: Livraria Mandamentos Editora, 2001. 191 p. |
| 2001. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 14 | BBL-BH (043)349:336.22:35.077.3 A447p
|  | Almeida, Luciana Murta de. Botelho, Werter. Processo administrativo tributário . 2003. 70 f., enc. espiral. |
| 2003. |
 Situacao Material
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| 15 | BBL-BH 347.965.8 O652o
|  | Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Manual de procedimentos do processo ético disciplinar . Brasilia: OAB, Conselho Federal, 2000. 51 p. |
| 2000. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 16 | BBL-BH 349.2 S964i
|  | Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1961. v. 2. 796 p. |
| 1961. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 17 | BBL-BH 342.56 D352d
|  | Delgado, Maurício Godinho. Democracia e justiça : sistema judicial e construção democrática no Brasil. São Paulo: LTr. 1993. 165 p. |
| 1993. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 18 | BBL-BH 342.9(81) M514d
|  | Meirelles, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores . 1998. 714 p. |
| 1998. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| Consulta [PROCESSO DISCIPLINAR] realizada com sucesso, sendo 18 registro(s) recuperado(s). |
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