| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
P214
|  | Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
34:631.14
D598
|  | Direito do agronegócio : mercado, regulação, tributação e meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 2. 953 p. . |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.226.212
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 222 p . |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C758
|  | Seefelder, Claudio; Campos, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados : sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 1152 p. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
94(81)(07)
B238
|  | Barbosa, Rui. Campanhas presidenciais . São Paulo: Iracema, 19--. v. 4. 329 p. |
| 19--. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.74
M386c
|  | Martins, Fran. Contratos e obrigações comerciais . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 542 p. |
| 2001. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
342.4(81)
C924c
|  | Cretella Júnior, José. Comentários à Constituição de 1988 : arts. 170 a 232. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v.8 2.ed. p. [3945]-4585. |
| 1993. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
C198l
|  | Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos bancários e de bolsa. Corretagem de seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 52. 555 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
343.8
M528c
|  | Melossi, Dario. Pavarini, Massimo. Lamarão, Sérgio (Trad.). Cárcere e fábrica : as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 11. 266 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
P332d
|  | Paulsen, Leandro. Direito tributário : Constituição, código tributário e lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 1454 p . |
| 2009. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.226.4
I861
|  | Wagner, Rafael Korf; Brasil Jr., Vicente (Coord.). ISS : questões práticas - 10 anos da Lei Complementar 116/2003. Porto Alegre: Paixão Editores Ltda, 2013. 322 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.74:336.22
M912d
|  | Mosquera, Roberto Quiroga. Direito monetário e tributação da moeda : Mosquera, Roberto Quiroga. São Paulo: Dialética. 2006. 318 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
342.4(81)
C758
|  | Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : Estado e economia em vinte anos de mudança: sistema tributário e ordem econômica. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 4. 862 p. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1232 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.226.212
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2015. 255 p. |
| 2015. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 21 | BBL-BH
342:346
S269d
| | Savy, Robert. Afonso, Rui (Coord. e Trad.). Direito público económico . Editorial notícias, 1977c. 176 p. |
| 1977c. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 22 | BBL-BH
347
P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo (Atual.). Instituições de direito civil : direitos reais. Posse. Propriedade. Direitos reais de fruição. Garantia e aquisição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.4 22.ed. 395 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 23 | BBL-BH
342.4(81)
B823c
|  | Brasil.. Oliveira, Cláudio Brandão de (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil . Rio de Janeiro: Editora Roma Victor, 2002. 316 p. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.719.2
F668s
|  | Folmann, Melissa. Sigilo bancário e fiscal à luz da Lei Complementar 105/01 e do Decreto 3.724/01 : doutrina, legislação, jurisprudência. Curitiba: Juruá Editora , 2002. 225 p. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 25 | BBL-BH
342(469)
P853c
|  | Portugal. Assembleia da República. Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão 1989. Lisboa: Direcção-geral de Apoio Parlamentar - Divisão de Edições, 1990. 170 p. |
| 1990. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 26 | BBL-BH
347.234
C924c
| | Cretella Júnior , José. Comentários à lei da desapropriação : Constituição de 1988 e Leis Ordinárias. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991. 626 p. |
| 1991. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 27 | BBL-BH
347.74
P126o
|  | Paes, Paulo Roberto Tavares. Obrigações e contratos mercantis . Rio de Janeiro: Revista Forense, 1999. 400 p. |
| 1999. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349.42
B823c
| | Brasil. Ministério da Justiça. Fundação Petrônio Portella. Arezzo, Dryden Castro de . Curso de Direito Agrário : colonização. Brasília: Fundação Petrônio Portella, 1982. v. 7. |
| 1982. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 29 | BBL-BH
341.9(063)
S471a
| | SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS JURÍDICO-LEGAIS DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL, 6., 1987, Belo Horizonte. Anais... . Brasília: Ministério das Relações Exteriores. 1987. 623 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.226.1
M386r
| | Martins, Ives Gandra da Silva. Recibos emitidos para latrear operaçõs bancárias, que não correspenderam nem a serviços prestados, nem a importâncias recebidas, não tendo, outrosim, gerado qualquer efeito fiscal - Inexistência de aquisição de disponibilidade econômica e jurídica - Ausência de fato gerador de imposto de renda - Parecer . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1988. |
| 1988. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 31 | BBL-BH
347.74
M386c
| | Martins, Fran. Contratos e obrigações comerciais . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1996. 542 p. |
| 1996. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
336.717.18
B823m
| | Brasil. Banco do Brasil. CADMI. Manual do Fiset : Fundo de Investimentos Setoriais. Brasilia: Banco do Brasil; Departamento Geral de Administração de Serviços - DEPAD, 1977. 84 p. |
| 1977. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349.42
O482r
| | Oliveira, Dante de. Reforma Agrária : imperativo da Democracia e do desenvolvimento econômico e social, desafios e respostas.. Brasília: Instituto Nacional de colonização e Redorma Agrária - INCRA. 1987. 20 p. |
| 1987. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349.42
B823p
| | Brasil. Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 1º Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República - 1º PNRA (1985-1989) : Decreto nº 91.766 de 10 de outubro de 1985. Brasília: INCRA. 1985. 79 p. |
| 1985. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 35 | BBL-BH
342.4(81)
B327c
|  | Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva. 1990. v. 7. 445 p. |
| 1990. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [POLITICA AGRICOLA] realizada com sucesso, sendo 19 registro(s) recuperado(s). |
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