| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.226.212
H254i
|  | Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p. |
| 2021. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
342.4(81)
C924c
|  | Cretella Júnior, José. Comentários à Constituição de 1988 : arts. 170 a 232. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v.8 2.ed. p. [3945]-4585. |
| 1993. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
342
T776
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito constitucional . São Paulo: Editora Saraiva, 2012 2. ed. v. 2. 896 p. |
| 2012 2. ed. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
(043)342(569-4)
S123p
|  | Sacramento, Agnaldo L.. Princípios constitucionais na legislação judaica . 2006. 108 f., enc. . |
| 2006. |
Situacao Material
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| 7 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
159.9-057.19
N972v
|  | Nunes, Carlos Ernani Palheta. Vamos, que já entardece! : preparação para a aposentadoria. Rio de Janeiro: ICSS - Instituto Cultural de Seguridade Social, 1994. 72 P. |
| 1994. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
342.4(81)
C758
|  | Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : os cidadãos na carta cidadã: ordem social. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 5. 592 p. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
342.72/.73
S523m
|  | Séguin, Elida. Minorias e grupos vulneráveis : uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 252 p. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347
P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Pereira, Tânia da Silva (Atual.). Instituições de direito civil : direito de família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.5 22.ed. 713 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
342(81)
S586c
|  | Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p. |
| 1989. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
342.726-053.9
B823e
| | Brasil. Militão, José. Estatuto do Idoso . Brasília: Centro de Documentação e Informação - Coordenação de Publicações, 2004. 28 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
342.732
C732
|  | Cretella Neto, José (Coord.). Castro Filho, Francisco Gastão Luppi de. Costa, Nelson Nery. Souza, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa : Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional, de 28 de maio 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 407 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.226.1
I347
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Mattos, Aroldo Gomes de; Fadel, Sérgio Sarione; Mattos, Aroldo Gomes de. A revisão constitucional, o Estado e a ordem econômica financeira; Imposto devido e não recolhido pertence ao sujeito passivo e não ativo da obrigação tributária - IPMF - Opinião legal; A imunidade dos idosos; A compensação do finsocial pago indevidamente com o CONFINS; A compensação COFINS/FINSOCIAL e seus efeitos jurídico contábil tributários; O direito à correção monetária intergrral no ressarcimento do FINSOCIAL . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1993. v. 38. 104 p. |
| 1993. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
342.4(81)
B823c
|  | Brasil.. Oliveira, Cláudio Brandão de (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil . Rio de Janeiro: Editora Roma Victor, 2002. 316 p. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349.3
F315p
|  | Felipe, Jorge Franklin Alves. Previdência social na prática forense . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1996. 296 p. |
| 1996. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
342(81)
S586c
| | Silva, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991. 756 p. |
| 1991. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [IDOSOS] realizada com sucesso, sendo 18 registro(s) recuperado(s). |
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