| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
R248s
|  | Rausch, Aluizio Porcaro. Sobre a tributação da renda em bases universais no Brasil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 190 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22:622
C695d
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler. Moreira, André Mendes. Direito, justiça e poder de tributar : questões fiscais das empresas de mineração. Desafios para o desenvolvimento no Estado democrático de direito. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012. 137 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
(043)349:336.22
A447a
|  | Almeida, Mauro Ferreia de. Barros, Monica. A aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade quanto as sanções impostas por atraso no cumprimento de obrigações acessórias . 2011. 22 + 4f., enc. |
| 2011. |
Situacao Material
|
|
| 4 | BBL-BH
(043)349:336.22
M539d
| | Mendonça, Otto Carvalho Pessoa de. A destinação e tredestinação do produto da arrecadação das contribuições sociais e interventivas . 2006. 209 f., enc. . |
| 2006. |
Situacao Material
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| 5 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.992(81)(094.7)
B823t
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Tributos federais : regimento interno da Secretaria da Receita Federal e jurisdição de seus órgãos. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1977. 243 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
S446a
| | Secretaria da Receita Federal. Anteprojeto do código de processo administrativo tributário . Brasília: ESAF, [1995]. 55 p. |
| [1995]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.226.11
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de renda pessoa física 2000 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 2000. 295 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.226.12
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de renda pessoa jurídica 2001 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 2001. 416 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Programa Imposto de Renda 1987. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização, 1987. 1021 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1989. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1988. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1989. 601 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1990. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1989. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1990. 842 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Programa Imposto de Renda - PIR 1988. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária 1987. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização, 1988. 655 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Treinamentos - PIR 1986. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária 1985. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Escola de Administração Fazendária, 1986. 549 p. |
| 1986. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Treinamentos - PIR 1985. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária 1984. Brasília: Secretaria da Receita Federal. ESAF - Escola de Administração Fazendária, 1985. 430 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1997. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1996. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1997. v. 2. 641-1028 p. |
| 1997. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1992. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1991. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1992. v. 2. 597-1199 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1992. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1991. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1992. v. 1. 666 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1991. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1990. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1991. 666 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.226.12
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de Renda : coletânea da legislação 2000. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2001. v. 2. 557-1113 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.226.12
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de Renda : coletânea da legislação 2000. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2001. v. 1. 556 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1999. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2000. v. 2. 545 - 1060 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1999. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2000. v. 1. 544 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1998. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1999. v. 2. 491 - 950 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1998. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1999. v. 1. 490 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1998. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1997. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1998. v. 2. 483 - 1110 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1998. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1997. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1998. v. 1. 482 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.233
C764
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.). Contribuições para seguridade social . São Paulo: Quartier Latin, 2007. 767 p. |
| 2007. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1246 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336
B823f
|  | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças públicas : IX prêmio tesouro nacional, 2004, coletânea de monografias. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005. 1024 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.233
F981
|  | Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p. |
| 2007. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
| | CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 17., 2003, São Paulo. Anais... . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2003. 96 p. |
| 2003. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.226.12
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de renda pessoa jurídica 1999 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 1999. 322 p. |
| 1999. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.22(094.9)
B823a
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Atos legais 1983 . Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação do Sistema de Tributação, 1984. |
| 1984. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL] realizada com sucesso, sendo 35 registro(s) recuperado(s). |
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