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Consulta [COMUNIDADE EUROPEIA] realizada com sucesso, sendo 18 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342.53(4)
U581l

União Européia. Le parlement européen . Luxemburgo: Office des publications officielles des Communautés Européennes, [2002]. 32 p.
[2002].

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LIVRO
2BBL-BH
342.7(4)
U581c

União Européia. Carta dos direitos fundamentais da União Europeia . [Portugal]: Serviço das Publicações Oficiaias das Comunidades Europeias, [2000]. 35 p.
[2000].

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
B848b

Breyner, Frederico Menezes. Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2013. 237 p.
2013.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22:341
D598

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Direito tributário internacional aplicado . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2004. v. 2. 672 p.
2004.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22:341
T822

Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (Org.). Ribeiro, Ailton Cláudio et al. Tributação Internacional : análise de casos. São Paulo: MP Editora, 2010. 399 p.
2010.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo; Zilveti, Fernando Aurélio (coord.). Direito Tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado. São Paulo: Dialética. 1998. 303 p.
1998.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.228
C695e

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Evasão e elisão fiscal : parágrafo único do artigo 116, CTN, e o direito comparado. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 224 p.
2006.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22:342:341
E826

Pistone, Pasquale; Tôrres, Heleno Taveira Tôrres (coord.) . Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homemaje latinoamericano a Victor Uckmar. Buenos Aires : Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2005. 983 p.
2005.

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LIVRO
9BBL-BH
339.923
B333u

Batista, Vanessa Oliveira. União Européia : livre circulação de pessoas e direito de asilo. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 246 p.
1998.

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10BBL-BH
(043)349.3:336.22
L796t

Lobato, Valter de Souza. Os tributos destinados ao custeio da seguridade social : a busca do equilíbrio de suas fontes. 2004. 394 p.
2004.

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11BBL-BH
349:336.22:341
C826

Uckmar, Victor (Coord.). Corso di diritto tributario internazionale . Padova, Italy: CEDAM: Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2002. 1226 p.
2002.

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12BBL-BH
349:336.22(01)
B582

Bibliografia : livros estrangeiros. [s.l.]: [s.n.], [s.d].
[s.d].

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22(063)
S613

SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 8., 1999, São Paulo. Yamashita, Fugimi (Coord.). Cassone, Vittorio (Sub-coord.). Grandes temas tributários da atualidade . São Paulo: IOB. 1999. 225 p.
1999.

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LIVRO
14BBL-BH
342.24
B223p

Baracho, José Alfredo de Oliveira. O princípio de subsidiariedade : conceito e evolução. Belo Horizonte: Faculdade de direito da UFMG, 1995. 135 p.
1995.

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LIVRO
15BBL-BH
339.923:341
C337c

Casella, Paulo Borba. Comunidade Européia e seu ordenamento jurídico . São Paulo: Editora LTr, 1994. 648 p.
1994.

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16BBL-BH
349:336.226.33
C837i

Costa, Alcides Jorge. ICM na Constituição e na Lei Complementar . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1978. 184 p.
1978.

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17BBL-BH
339.923
A447m

Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de. Mercosul _ União Européia : estrutura jurídico institucional. Curitiba: Juruá, 1996. 159 p.
1996.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
C977

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário . Belém: Editora CEJUP, 1993. v. 2. 421 p.
1993.

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