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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000760)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 C837i
Autoria - Pessoal :	Costa, Alcides Jorge.
Título:	ICM na Constituição e na Lei Complementar / Alcides Jorge Costa.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1978
Paginação:	184 p
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p.167-176; notas de rodapé
Sumário:	Capítulo I - A introdução no Brasil do imposto de vendas e do imposto sobre circulação de mercadorias Capítulo II - Diversos tipos de impostos sobre vendas o imposto multifásico cumulativo Capítulo III - Imposto sobre o valor acrescido aparecimento e difusão Capítulo IV - Perfil do imposto de vendas sobre o valor acrescido Capítulo V - Imposto sobre o valor acrescido na Comunidade Econômica Européia. Primeira e segunda diretrizes Capítulo VI - Os instrumentos legais da estruturação do ICM Capítulo VII - Fato gerador do ICM: posições doutrinárias discordantes. A tese de A. Berliri Capítulo VIII - Fato gerador: conceito de circulação Capítulo IX - Fato gerador conceito de operação e mercadoria Capítulo X - Fato gerador fatos de exteriorização Capítulo XI - Imunidades e isenções Capítulo XII - Sujeito passivo no ICM Capítulo XIII - Base de cálculo Capítulo XIV - Alíquota
Descritores:	ICM IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS CONSTITUIÇÃO BRASIL LEI COMPLEMENTAR
Tombo(s):	000764
SCH00000760

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