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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000559)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	339.923 A447m
○ Autoria - Pessoal :	Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de.
○ Título:	Mercosul _ União Européia: estrutura jurídico institucional / Elizabeth Accioly Pinto de Almeida.
○ Imprenta:	Curitiba: Juruá, 1996
○ Paginação:	159 p
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 151-154; índice alfabético: p. 155-159
○ Sumário:	1. O conceito de integração 1.1 As fases de integração econômica a) Zona de livre comércio b) União aduaneira c) Mercado comum d) União econômica e monetária 2. O processo de integração europeia 2.1 Princípios fundamentais da União Européia 2.2 Objetivos do tratado de Roma e de Maastricht 3. A América e o processo de integração a) Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC b) Pacto Andino c) Associação Latino Americana de Integração - ALADI d) Acordo de Livre Comércio Americana - ALCA f) Mercado Comum do Sul - MERCOSUL f.1) O Tratado de Assunção f.2) O Protocolo de Ouro Preto 4. Estrutura orgânica do MERCOSUL e da União Européia 4.1 O Conselho da União Européia e do MERCOSUL a) O Conselho da União Européia b) O Conselho do MERCOSUL 4.2 A Comissão e o Grupo Mercado Comum a) A Comissão b) O Grupo Mercado Comum 4.3 O Parlamento Europeu e a Comissão Parlamentar Conjunta a) O Parlamento Europeu b) A Comissão Parlamentar Conjunta 4.4 O Comitê Econômico-Social e o Foro Consultivo Econômico-Social a) O Comitê Econômico-Social b) Foro Consultivo Econômico-Social 4.5 A Secretaria administrativa da União Européia e do MERCOSUL a) A Secretaria administrativa da EU b) A Secretaria administrativa do MERCOSUL 4.6 O Tribunal de Contas da EU 5. Ordenamento Jurídico da União Européia e do MERCOSUL 5.1 O Ordenamento Jurídico da União Européia 5.2 Ordenamento Jurídico do MERCOSUL 5.3 O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias 5.4 O Tribunal Arbitral do MERCOSUL 6. A supranacionalidade da União Européia e no MERCOSUL Conclusão Anexo I - Tratado de Assunção Anexo II - Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias Anexo III - Protocolo de Ouro Preto
○ Descritores:	MERCOSUL UNIÃO EUROPÉIA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COMÉRCIO INTERNACIONAL AMÉRICA DO SUL EUROPA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
○ Tombo(s):	003312
SCH00000559

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