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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002075)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:341 T822
Autoria Sec - Pessoal:	Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (Org.); Ribeiro, Ailton Cláudio et al.
Título:	Tributação Internacional: análise de casos / organização de Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Ailton Cláudio Ribeiro...[et al.]; prefácio de Luís Eduardo Schoueri.
Imprenta:	São Paulo: MP Editora, 2010
Paginação:	399 p
ISBN:	978-85-7898-038-2
Notas gerais :	Vários autores
Sumário:	UCHÔA FILHO, Sérgio Papini de Mendonça. 1. Caso Agassi: análise da tributação internacional de rendimentos dos contra tos de patrocínio de esportistas: um novo conceito de fonte? NETO, Luís Flávio. 2. Caso Azadi Bachao: o desejo de atrair capital estrangeiro e o consentimento estatal para planejamentos tributários (treaty shopping) OLIVEIRA, Matheus Bueno de. 3. Caso Cadbury Schweppes: oposição das regras cfc e da liberdade de estabelecimento na comunidade européia RIBEIRO, Ailton Cláudio. 4. Caso Glaxo Canadá: predomínio da forma sobre a substância em preços de transferência CASTELON, Marta Oliveros. 5. Caso EP Austríaco: estado que isenta lucros deve deduzir prejuízos de estabelecimento permanente estrangeiro? OLIVEIRA, Edemir Marques de. 6. Caso MIL Investments: possibilidade de aplicação da norma geral antielisão canadense nas relações em que haja tratado contra bitributação ALONSO, Javier Rodriguez; LACAMBRA, Ernesto; GARASA, Natalia Calvo. 7. Caso Español Debt Push Down: compensación de los gastos financieros derivados de la adquisición de par ticipaciones con los ingresos de las sociedades operativas SACCHETTO, Claudio; TESSA, Barbara. 8. Caso Valentino Rossi: riflessioni sull'accertamento con adesione quale istituto premiale in caso di contrasto sulla residenza fittizia delle persone fisiche GARCÍA, Luis J. Durá. 9. Caso Viajes Halcón: utilizac ión de sociedades de intermediación de artistas y deportistas CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. 10. Caso Prévost: planejamento tributário internacional e o conceito de beneficiário efetivo dos dividendos pagos a holding holandesa, nos termos do tratado canadá-holanda MATARAZZO, Giancarlo Chamma; ARAÚJO, Joana Franklin de. 11. Caso Copesul: a tributação de serviços pelo imposto de renda e os tratados para evitar a dupla tributação MARCELINO JÚNIOR, Ataíde. 12. Caso Eagle 1: interpretação das normas brasileiras de tributação de lucros e rendimentos oriundos do exterior pelo CARF SILVEIRA, Rodrigo Maito da. 13. Caso Eagle 2: tributação de lucros auferidos no exterior em virtude de participações societárias RUSCHMANN, Cristiano Frederico. 14. Caso Falcão: aplicação da tributação universal das pessoas físicas residentes fiscais no Brasil e seus impactos RIBEIRO, Hugo Fleischman Silvestre. 15. Caso Hélio Castroneves: estruturação de investimento estrangeiro no Panamá e na Holanda e seus impactos fiscais CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; SILVEIRA, Rodrigo Maito da; GRISI FILHO, Celso Cláudio de Hildebrand e. 16. Caso Volvo 1: possibilidade de aplicação do ar t. 10 (juros) do tratado Brasil-Japão à filial de banco japonês sediada no Panamá MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. 17. Caso Volvo 2: art. 24 do acordo de bitributação Brasil-Suécia e tratamento tributário distinto no pagamento de dividendos CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; SANTOS, Celso Araujo. 18. CASO TIM NORDES TE: aplicação do tratado Brasil-Japão na remessa de juros decorrentes de eurobonds##
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO ESTUDO DE CASO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITO INTERNO
Tombo(s):	002027
SCH00002075

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