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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000487)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C977 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.).
Título:	Curso de direito tributário / coordenação de Ives Gandra da Silva Martins .
Imprenta:	Belém: Editora CEJUP, 1993
Paginação:	421 p
Volume:	v. 2
ISBN:	85-338-0169-6 e 85338-0154-8
Notas gerais :	Obra co-editada com o Centro de Estudos de Extensão Universitária
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 422-424
Sumário:	TAVOLARO, Agostinho Toffoli. Tratados para evitar dupla tributação internacional. p. 7 WAGNER, José Carlos Graça. IPI. p. 33 KRAKOWIAK, Leo. Os impostos de importação e exportação. p. 73 MARAFON, Plínio José. IOF. p. 83 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Empréstimos compulsórios e as contribuições especiais. p. 95 SOUZA, Hamilton Dias de. Contribuição para a seguridade social. p. 105 CARVALHO, Paulo de Barros. Competência residual e extraordinária. p. 137 GRECO, Marco Aurélio; ZONARI, Anna Paola. ICMS materialidade e princípios constitucionais. p. 141 MENEZES, Paulo Lucena de. ICMS sujeição passiva. p. 171 GARCIA, Fátima Fernandes de Souza. ICMS base de cálculo e alíquota . p.183 GRECO, Marco Aurélio; ZONARI, Anna Paola. ICMS benefícios fiscais isenções convênios imunidades. Produtos semi-elaborados. p. 199 GONÇALEZ, Antonio Manoel. AEIR - Adicional estadual sobre imposto de renda. p. 213 MARTINS, Rogério Vidal Gandra da Silva. Perfil do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPVA. p. 227 GRECO, Marco Aurélio; ZONARI, Anna Paola Zonari: Lançamento no ICMS - Imposto estadual de transmissão doação bens ou direitos. p. 235 PUPO, J. Eduardo B.. A Comunidade Econômica Européia CEE e MERCOSUL - Mercado Comum do Sul no âmbito do comércio internacional. p. 249 COSTA, Antônio José da. Composição da receita tributária municipal. Processo legislativo. p. 267 MORAES, Bernardo Ribeiro de. Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN. p. 283 BARRETO, Aires F.. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. p.297 BARRETO, Aires F.. Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV. p. 323 BARRETO, Aires F.. Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. p. 331 SILVA, Edgard Neves da. Taxas. p. 345 SILVA, Edgard Naves da. Contribuição de melhoria. p. 367 MACHADO, Rubens Approbato. Processo tributário administrativo e judicial. p. 383.##
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	000491
SCH00000487

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