| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
T655h
|  | Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349.336.226.212
A662i
|  | Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p. |
| 2021. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
340.11
C758
|  | Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria da indeterminação no direito : entre a indeterminação aparente e a determinação latente. São Paulo: Editora Juspodivm. 2023. 171 p. |
| 2023. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
F311q
|  | Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p. |
| 2021 . |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
C289d
|  | Carneiro, Júlia Silva Araújo. O devedor contumaz no direito tributário : premissas teóricas, conceito e regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 232 p. |
| 2021. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
S586t
|  | Silva, Tiago Carneiro da. A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual . São Paulo: Noeses. 2022. 390 p. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
340.11
C331c
|  | Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses. 2016. 793 p. |
| 2016. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
(043)349:336.227
T266n
|  | Teixeira, Alexandre Antonio Alkmim. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A norma tributária e o desafio da tributação interncional : um estudo semiótico sobre a imposição dos fatos globalmente localizados. 2004. 270 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
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| 12 | BBL-BH
340.12
B982t
|  | Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
(043)349:336.226.33
C331r
| | Carvalho, Paulo de Barros. A regra matriz do ICM . São Paulo: Faculdade de Direito da Pontífica Universidade Católica de São Paulo, 1981. 428 p. |
| 1981. |
Situacao Material
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| 14 | BBL-BH
340.12
M827s
|  | Morais, José Luis Bolzan de. A subjetividade do tempo : uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1998. 124 p. |
| 1998. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
34:378.4
U588a
| | Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Anuário do Mestrado em Direito . Recife: Editora Universidade UFPE, 1992. v. 5. 338 p. |
| 1992. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [SEMANTICA] realizada com sucesso, sendo 15 registro(s) recuperado(s). |
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