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BBL-BH
347.952:336.2
C754e

Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p..

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349.336.226.212
A662i

Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
34:631.14
C764

Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.). Controvérsias tributárias atuais no agronegócio . São Paulo: Dialética. 2021. v. 1. 563 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:631.14
M285t

Mano Filho, Ben-Hur Carvalho Cabrera. Tributação da atividade rural . São Paulo: Almedina, 2019. 233 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
34:631.14
T822

Massara, Luiz Henrique Neri; Campos, Marcelo Hugo de Oliveira; Castro Júnior, Paulo Honório (Coord.). A tributação no agronegócio . Belo Horizonte: Casa de Direito, 2020. 700 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
L734

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Siqueira, Julio Homem de; Bedê Júnior, Américo; Fabriz, Daury César; Siqueira, Junio Graciano Homem de; Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (coord.). Limitações formais e materiais ao poder de tributar . Belo Horizonte: Fórum, 2021. 531 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
34:631.14
D598

Direito do agronegócio : mercado, regulação, tributação e meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 2. 953 p. .

2013.

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LIVRO

BBL-BH
34:631.14
T822

Borges, Eduardo de Carvalho (coord.). Tributação no agronegócio . São Paulo: Quartier Latin, 2005. 383 p. .

2005.

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LIVRO

BBL-BH
34:631.14
A281

Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr. Jimir (coord.). Agronegócio, tributação : e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2. 567 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:631.14
A281

Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr., Jimir (coord.). Agronegócio, tributação : e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin, 2019. 515 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
I347

Anan Jr. Pedro; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural : à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo : MP Editora, 2012. 352 p..

2012.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M528i

Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 222 p .

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C837c

Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2014. 479 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R425

Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p.

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p..

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C331d

Carvalho, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário . São Paulo: Noeses. 2013. v. 2. 406 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
M929l

Moura, Frederico Araújo Seabra de . Carvalho, Paulo de Barros. Lei complementar . 2007. 371 f., enc espiral.

2007.

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BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Quarch, Tilman; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 6. 829 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C837c

Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 452 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 30. 527 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(04)
O618

Diamantino Advogados Associados. Opinião : Diamantino Advogados Associados. Uberaba: [s.n.], [2011]. v. 3. 125 p.

[2011].

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LIVRO

BBL-BH
347.91/.95
F959r

Fuher, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de processo civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991. v.4 6.ed. 158 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.91/.95(81)
H513m

Henkin, Jayme. Manual das petições judiciais : de acordo com a nova constituição. Rio de Janeiro: Editora AIDE, 1991. 219 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.736
F437r

Führer, Maximilianus Cláudio Américo. Roteiro das falências e concordatas . São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1984. 191 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.736
B328f

Batalha, Wilson de Souza Campos. Batalha, Silvia Marina Labate. Falências e concordatas : comentários à lei de falências, doutrina, legislação, jurisprudência. São Paulo: Editora LTR, 1996. 1030 p.

1996.

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LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1261 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 5. 1116 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 826 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M528i

Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2015. 255 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C737

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Competência tributária . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 383 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Freire, Elias Sampaio; Dias, Karem Jureidini; Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Grandes questões em discussão no CARF . São Paulo: FOCOFISCAL, 2014. 422 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
P436a

Pereira, Mariana Correia. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O aspecto tributário da concentração de empresas . 2000. 1 v., enc. espiral.

2000.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de especialização em direito tributário : estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 1185 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.91/.95
F959r

Fuher, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de processo civil . São Paulo: Editora Malheiros, 2001. v.4 23.ed. 152 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Infrações e sanções tributárias . São Paulo: Dialética. 2003. 223 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.212.2
C172i

Camargos, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural : uma abordagem jurídica. 2001. 272 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.226.212
C172i

Camargos, Luciano Dias Bicalho. O imposto territorial rural e a função social da propriedade : doutrina, prática e jurisprudência. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 238 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.91/.95
C723

Lacerda, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil : Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v.8 t.1. 342 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel Abreu Machado. Da Inexigibilidade das multas fiscais em regime de concordata . Belo Horizonte: 1996.

1996.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.736
B823l

Brasil. Lei de falências . [s.l.]: Editora Saraiva, 1963. 113 p.

1963.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.724
P379s

Peixoto, Carlos Fulgêncio da Cunha. A sociedade por cotas de responsabilidade limitada : doutrina,jurisprudência, legislação e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1958. v. 2. 396 p.

1958.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.736
L131m

Lacerda, J. C. Sampaio de. Manual de direito falimentar . Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S.A, 1967. 466 p.

1967.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.736
B823l

Brasil. Oliveira, Juarez (Org.). Lei das falências . São Paulo: Editora Saraiva, 1984. 171 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.74
C737d

Comparato, Fábio Konder. Direito empresarial : estudos e pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1995. 553 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.736
M188p

Magalhães, Roberto Barcellos de. Prática do processo falencial : a lei de falência interpretada pelos tribunais. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1977. v. 3. 400 p .

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
M386d

Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico : pareceres sobre o plano de estabilização da economia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 180 p.

1987.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228.3
M333s

Mariano, Francisco Chagas. Sonegação fiscal . Fortaleza: 1976. 244 p.

1976.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 1982. 678 p.

1982.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário interdisciplinar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 319 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
N778d

Nogueira, Ruy Barbosa . Nogueira, Paulo Roberto Cabral . Direito tributário aplicado e comparado . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1977. v. 1. 467 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A612

Instituto dos Advogados de São Paulo. Boer, Erasmos Mendonça de (Coord.). Vidigal, Geraldo Facó (Coord.). Análise Jurisprudencial : Revista do Instituto do Advogados de São Paulo . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1977. 114 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
P116c

Pacheco, José da Silva. Comentários à Nova lei de Execução Fiscal : (Lei n. 6.830, de 22-9-1980). São Paulo: Editora Saraiva, 1981. 203 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Carvalho, Maria Augusta Machado de (coord.). Estudos de direito tributario em homenagem à memoria de Gilberto de Ulhôa Canto . Rio de Janeiro: Editora Forense. 1998. 339 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário aplicado : estudos e pareceres. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. 374 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.97(814.2)
S192e

Sampaio, Milton Lisboa. Eu confiei na justiça . Bahia: o Autor. 1985. 301 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

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