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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
C694

Oliveira, Ana Claudia Borges de; Puretz, Tadeu (coord.). Coletânea 100 anos do CARF . São Paulo: NSM Editora. 2024. 704 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
Q14

Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p.
2021.

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LIVRO
3BBL-BH
(043)342
C434r

Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral.
2006.

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4BBL-BH
347.725
S678

Wald, Arnoldo; Gonçalves, Fernando; Castro, Moema Augusta Soares de (Coord.). Freitas, Bernardo Vianna; Carvalh, Mário Tavernard Martins de (Org.). Sociedades anônimas e mercado de capitais : homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2011. 733 p.
2011.

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5BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c

Brasil. Carteira forense Konfino : (coletânea de leis do Brasil). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1975. 506 p.
1975.

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6BBL-BH
340(04)
D598

Redecker, Ana Cláudia; Andrade, Fábio Siebeneichler de (Coord.). Direito no plural . Porto Alegre: Editora Dublinense Ltda, 2012. 279 p.
2012.

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7BBL-BH
349:336.22
A958a

Ávila, René Izoldi. Assuntos tributários : respostas a consultas. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1976. 74 p.
1976.

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8BBL-BH
347.992(81)(042.5)
B823p

Brasil. Superior Tribunal da Justiça (STJ). Para contar .. como Nilson Naves se despediu do Superior Tribunal de Justiça . Brasília: STJ, 2010. 87 p.
2010.

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9BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Programa Imposto de Renda 1987. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização, 1987. 1021 p.
1987.

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10BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1989. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1988. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1989. 601 p.
1989.

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11BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1990. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1989. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1990. 842 p.
1990.

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12BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Programa Imposto de Renda - PIR 1988. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária 1987. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização, 1988. 655 p.
1988.

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13BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Treinamentos - PIR 1986. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária 1985. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Escola de Administração Fazendária, 1986. 549 p.
1986.

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14BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Treinamentos - PIR 1985. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária 1984. Brasília: Secretaria da Receita Federal. ESAF - Escola de Administração Fazendária, 1985. 430 p.
1985.

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15BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1997. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1996. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1997. v. 2. 641-1028 p.
1997.

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16BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1992. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1991. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1992. v. 2. 597-1199 p.
1992.

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17BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1992. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1991. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1992. v. 1. 666 p.
1992.

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18BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1991. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1990. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1991. 666 p.
1991.

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19BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de Renda : coletânea da legislação 2000. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2001. v. 2. 557-1113 p.
2001.

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20BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de Renda : coletânea da legislação 2000. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2001. v. 1. 556 p.
2001.

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21BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1999. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2000. v. 2. 545 - 1060 p.
2000.

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22BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1999. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2000. v. 1. 544 p.
2000.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1998. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1999. v. 2. 491 - 950 p.
1999.

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24BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1998. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1999. v. 1. 490 p.
1999.

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25BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1998. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1997. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1998. v. 2. 483 - 1110 p.
1998.

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26BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1998. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1997. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1998. v. 1. 482 p.
1998.

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LIVRO
27BBL-BH
34.06
R343r

Rego Neto, Felix Gomes do . Regras úteis e práticas para os advogados persuadirem os juízes . Curitiba, 1992. 230 p.
1992.

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LIVRO
28BBL-BH
349.2(81)(094.9)
M149t

Machado, Renato. Tribunal Superior do Trabalho. TST pleno : jurisprudência predominante. São Paulo: Editora LTr, 1975. v. 2. 111 p.
1975.

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LIVRO
29BBL-BH
349.2(81)(094.9)
M149a

Machado, Renato. Tribunal Superior do Trabalho. Acórdãos votos vencidos e despachos do TST . São Paulo: Editora LTr, 1976. 215 p.
1976.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336
B823f

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças públicas : IX prêmio tesouro nacional, 2004, coletânea de monografias. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005. 1024 p.
2005.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
C722

Colóquio Internacional de Direito Tributário (7. : São Paulo: 2005). Tavolaro, Agostinho Toffoli. Martins, Ives gandra da silva (Coord.). Altamirano, Alejandro C. (Coord.). Colóquio Internacional de Direito Tributário . São Paulo: Editora Thomson IOB, 2005. 255 p.
2005.

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LIVRO
32BBL-BH
821.134.3(81)-92
M386i

Martins, Ives Gandra da Silva. Na imprensa : coletânea de artigos (1987 - 2004). São Paulo: Editora do Brasil, 2005. 304 p.
2005.

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LIVRO
33BBL-BH
340(04)
B823c

Brasil. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Coletânea Jurídica . Brasilia: Tribunal Regional Federal, 1994. v. 2. 229 p.
1994.

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LIVRO
34BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c

Brasil. Medauar, Odete (Org.). Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 1275 p.
2005.

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LIVRO
35BBL-BH
821.134.3(81)-9
D277

Paiva, Dídimo. Rubião, André (Org.). Um bunker na imprensa : Dídimo Paiva em seis décadas de profissão. Belo Horizonte: Conceito Editorial, 2011. v. 2. 311 p.
2011.

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LIVRO
36BBL-BH
34(81)
T727c

Tourinho Neto, Fernando da Costa. Coletânea de artigos jurídicos . Brasília: TRF - 1ª Região, 2000. 190 p.
2000.

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LIVRO
37BBL-BH
340(04)
C694

Pinto, Ernestina Rodrigues (coord.). Troncoso, João Troncoso y (coord.). Corrêa, Viviane (coord.). Coletânea de Estudos Jurídicos . Rio de Janeiro: Editora Grafine, 1999. 264 p.
1999.

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LIVRO
38BBL-BH
347.991
B823s

Brasil. Superior Tribunal de Justiça. STJ 10 anos : obra comemorativa 1989-1999. Brasília: Superior Tribunal de Justiça , 1999. 303 p.
1999.

Situacao Material

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LIVRO
39BBL-BH
821.134.3(81)-92
B238p

Barbosa, Rui. Primores . Rio de Janeiro: Edição da Revista Portuguesa, 1932. 253 p.
1932.

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LIVRO
40BBL-BH
347.993
B823c

Brasil. Conselho da Justiça Federal . Cunha, Jair Ferreira da (Coord.). Coletânea de legislação sobre a organização da Justiça Federal de Primeira Instância . [s. l.]: [s.n.], [s.d.]. 94 p.
[s.d.].

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LIVRO
41BBL-BH
349.3
B823c

Brasil. Martins, Cibele Barsalini (Colab.). Costa, Robson Torres da (Colab.). Silva, Silvana Lino Soares (Colab.). Aguirre Neto, Rogério (Org.). Rossi, Claudia (Org.). Coletânea das principais leis, decretos, normas e atos relativos às entidades fechadas de previdência privada . São Paulo: Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada , 1996. 147 p., publicação em fotocópia. Encadernação em espiral.
1996.

Situacao Material

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LIVRO
42BBL-BH
346
V393d

Vaz, Isabel. Direito econômico da concorrência . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1993. 681 p.
1993.

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LIVRO
43BBL-BH
349.42
B823c

Brasil. Presidência da República. Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários. Programa Nacional de Política Fundiária. Maria Jovita Wolney Valente. Coletânea : legislação agrária, legislação de registros públicos, jurisprudência. Brasília: 1983. 784 p.
1983.

Situacao Material

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LIVRO
44BBL-BH
349.3
B823c

Brasil. Martins, Cible Barsalini (Colab.). Aguirre Neto, Rogério (Colab.). Silva, Silvana Lino Soares (Colab.). Rossi, Claudia (Org.). Coletânea principais leis, decretos, normas e atos relativos às Efppïs . São Paulo: ABRAPP, 1995. 103 p.
1995.

Situacao Material

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LIVRO
45BBL-BH
347.96(813.1)(081.1)
C387p

Ceará. Governo do Estado. Procuradoria Geral do Estado. Centro de Estudos e Treinamentos.. Prêmios - 1992 : Procuradoria Geral do Estado, o Estado em Juízo; o Direito na Administração. Fortaleza: 1995. 92 p.
1995.

Situacao Material

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LIVRO
46BBL-BH
349:336.227
A185

Acordos e convenções internacionais em matéria de imposto de renda . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1982.
1982.

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LIVRO
47BBL-BH
349:336.233
B823s

Brasil. Salário educação : (Legislação Federal e Estadual, atualizada para 1974). Rio de Janeiro: Editora AGASA, [1974]. 109 p.
[1974].

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LIVRO
48BBL-BH
349:336.226.1
C232e

Canto, Gilberto de Ulhôa. Estudos e pareceres de direito Tributário : imposto sobre a renda. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1975. 518 p.
1975.

Situacao Material

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LIVRO
49BBL-BH
349:336.22
P965

Baleeiro, Aliomar. Guimarães, Carlos da Rocha. Fanucchi, Fabio. Domingo, Fernando Vicente-Arche. Ataliba, Geraldo. Canto, Gilberto de Ulhôa. Alves, João Lopes. Borges, José Souto Maior. Rica, Don Narciso Amorós. Gil, Otto Eduardo Vizeu. Proposições tributárias . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975. 241 p.
1975.

Situacao Material

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LIVRO
50BBL-BH
349:336.22
T278

Coêlho, Sacha Calmon Navarro et al. Machado, Hugo de Brito; Theodoro Júnior, Humberto; Nascimento, Carlos Valder do; Derzi, Misabel Abreu Machado.. Temas de Direito Tributário . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1998. 151 p.
1998.

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