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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000504)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 T278
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro et al.
Autoria Sec - Pessoal:	Machado, Hugo de Brito; Theodoro Júnior, Humberto; Nascimento, Carlos Valder do; Derzi, Misabel Abreu Machado..
Autoria Sec - Congresso:	Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABDT, 1.
Título:	Temas de Direito Tributário / organização de Sacha Calmon Navarro Coêlho ...[et al.].
Imprenta:	Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1998
Paginação:	151 p
ISBN:	85-7308-208-9
Notas gerais :	'A presente publicação é uma coletânea de cinco palestras proferidas no 1º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABDT, realizado em Belo Horizonte - MG, nos dias 27 e 28 de novembro de 1997'
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	MACHADO, Hugo de Brito. Inconstitucionalidades da Lei Complementar 87/96. p. 9-15 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Tutela cautelar e antecipatória em matéria tributária. p. 17-58 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Estudo sobre substituição tributária no ICMS nos modelos regressivo progressivo. p. 59-93 NASCIMENTO, Carlos Valder do. Reforma tributária e desenvolvimento econômico. p. 95-106 DERZI, Misabel Abreu Machado. Distorções do princípio da não cumulatividade no ICMS, comparação com o IVA europeu. p. 107-151
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL ICMS
Tombo(s):	000508 003090
SCH00000504

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