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BBL-BH
349:336.22
P474

Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). IVA Dual : não cumulatividade posta na EC n. 132/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 5. 984 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B732l

Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p.

1981.

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LIVRO

BBL-BH
342
D313

Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.). Defesa da democracia e das liberdades . Brasília: OAB Editora, 2023. 706 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
340.143
M533

Amaral Júnior, José Levi Mello do. . Memória jurisprudencial : Ministro Aliomar Baleeiro. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006. 421 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
34:631.14
A281

Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr., Jimir (coord.). Agronegócio, tributação : e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin, 2019. 515 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C871t

Coutinho, Francisco. Tratamento tributário aplicável às pessoas físicas e aos investidores não residentes na incorporação de ações . São Paulo: Dialética. 2021. 156 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
D598

Torres, Silvia Faber; Rocha, Sergio André (org.). Direito financeiro e tributário na obra de Ricardo Lobo Torres . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. 850 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24
F293

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: Noeses. 2019. 1002 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336
B183i

Baleeiro, Aliomar. Machado Segundo, Hugo de Brito (atual.). Uma introdução à ciência das finanças . Rio de Janeiro: Forense, 2015. 688 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro : CTN comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1569 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
S235i

Santi, Eurico Marcos Diniz de. ICMS Guerra fiscal : redução da base de cálculo para fraudar a Constituição Federal. São Paulo: Max Limonad, 2016. 113 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. 1584 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1575 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1342 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1980. 632 p.

1980.

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LIVRO

BBL-BH
101
B732c

Borges, José Souto Maior. Ciência feliz . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007. 231 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Org.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 1063 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 859 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 1063 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
D598

Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
R454

Slaibi Filho, Nagib (Coord.). Revista Forense Comemorativa - 100 anos . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. v. 1. 944 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

Pública
342.7
P957

Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 859 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p..

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
101
B732c

Borges, José Souto Maior. Ciencia feliz . Lima: Palestra editores, 2012. 439 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
P436e

Pereira, Cesar A. Guimarães. Elisão tributária e função administrativa . São Paulo: Dialética. 2001. 271 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
I349

Amaral, Francisco Xavier; Amaral, Bruno Monteiro de Castro(Coord.); Nardelli, Thiago Rocha (Org.). Imunidade tributária recíproca : um resgate da doutrina de Baleeiro. Juiz de Fora, MG: Idenc - Instituto de Desenvolvimento Municipal Nova Cidade, 2008. 256 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 1063 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
B183i

Baleeiro, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 523 p.

1987.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar . Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. 663 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975. 38 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S977c

São Paulo. Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Coordenação da Administração Tributária. Tribunal de Impostos e Taxas. Curso sobre teoria do direito tributário . São Paulo: Assistência de Promoção Tributária da Diretoria de Planejamento da Administração Tributária, 1975. 254 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P965

Baleeiro, Aliomar. Guimarães, Carlos da Rocha. Fanucchi, Fabio. Domingo, Fernando Vicente-Arche. Ataliba, Geraldo. Canto, Gilberto de Ulhôa. Alves, João Lopes. Borges, José Souto Maior. Rica, Don Narciso Amorós. Gil, Otto Eduardo Vizeu. Proposições tributárias . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975. 241 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
F181f

Falcão, Amílcar de Araújo. Fato Gerador da Obrigação Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1971. 160 p.

1971.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A411

Rosas, Roberto. Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal (1965 - 1975) . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 262 p.

1987.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183t

Baleeiro, Aliomar . Machado, Celso Cordeiro . Tratado de direito tributário Brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984. v. 4. 350 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BC
349:336.22(81)
B183t

Baleeiro, Aliomar . Machado, Celso Cordeiro . Tratado de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984. v. 6. 350 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BC
349:336.22(81)
T776

Machado, Celso Cordeiro. Tratado de Direito Tributário Brasileiro : garantias, preferências e privilégios do crédito tributário; administração tributária; dívida ativa tributária; certidões negativas; prazos; crimes de sonegação fiscal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984. v.6. 350 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BC
349:336.22(81)
T776

Torres, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributário Brasileiro : sistemas constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986. v.2 t.2. 876 p.

1986.

Situacao Material

LIVRO

BC
349:336.22(81)
T776

Nascimento, A. Theodoro. Tratado de Direito Tributário Brasileiro : preços, taxas e parafiscalidade. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1977. v.7. 487 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C122

Martins, Ives Gandra da Silva(coord.). Caderno de Pesquisas Tributárias : princípios constitucionais tributários. São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1993. v. 18. 657 p.

1993.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1997. 859 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1960. 430 p.

1960.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1983. 667 p.

1983.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
B183i

Baleeiro, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças . Rio de Janeiro: Forense. 1981. 515 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [Coutinho, Francisco] realizada com sucesso, sendo 11 registro(s) recuperado(s).

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