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Material Detalhes (SCH00000411)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
C122
v.v. 18

Autoria Sec - Pessoal: Martins, Ives Gandra da Silva(coord.).
Título: Caderno de Pesquisas Tributárias: princípios constitucionais tributários / coordenação de Ives Gandra da Silva.
Imprenta: São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1993
Paginação: 657 p
Volume: v. 18
Série/Coleção: Caderno de Pesquisas Tributárias, 18
 
Notas gerais : A Biblioteca não possui o n.1 [v.1 e v.2]; n.12, n.14; n.16, n.19;
Co-edição Centro de Estudos de Extensão Universitária. Publicação anual 14º Simpósio Nacional de Direito Tributário, São Paulo, 1989;
A Biblioteca não possui o n.1 [v.1]; n.1 [v.2]; n. 14; n.16, n. 19
Notas de conteúdo: n.1 [v.1] Decadência e prescrição / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1976; n.1 [v. 2] Decadência e prescrição / colab. Paulo de Barros Carvalho... [et al.]. 1976; n.2 Contribuições especiais-Fundo PIS/PASEP / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1977; n.3 O Fato gerador do I.C.M. / colab Ari Kardec de Melo... [et al.]. 1978; n.4 Sanções tributárias / colab. Dejalma de Campos... [et al.]. 19795; n.5 Responsabilidade tributária / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1980; n.6 Princípio da legalidade / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1981; n.7 Base de Cálculo / colab. Agostinho Toffoli Tavolaro... [et al.]. 1982; n.8 Repetição do indébito / colab. Carlos da Rocha Guimarães... [et al.]. 1983; n.9 Presunções no direito tributário / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1984; n.10 Taxa e preço público / colab. Alcides Jorge Costa... [et al.]. 1985; n.11 O Fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza / colab. Antonio Carlos Garcia de Souza... [et al.]. 1986; n.12 Do lançamento / colab. Aurélio Pitanga Seixas Filho... [et al.]. 1987; n.13 Elisão e evasão fiscal / colab. Gilberto de Ulhôa Canto... [et al.]. 1988; n.14 Capacidade contributiva / colab. ... [et al.]. 1989; n.15 Lei complementar tributária / colab Antonio Carlos Rodrigues do Amaral... [et al.]. 1989; n.16 IOF / colab. ... [et al.]. 1991; n.17 Contribuições sociais / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1992; n.18 Princípios constitucionais tributários / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1993; n.19 Decisões judiciais e tributação / colab. ...[et al.]. 1994####
Sumário: MARTINS, Ives Gandra da Silva. Princípios constitucionais tributários. p. 1-34
CANTO, Gilberto de Ulhôa. Princípios constitucionais tributários. p. 35-64
BASTOS, Celso Ribeiro. Princípios constitucionais tributários. p. 65-76
MACHADO, Hugo de Brito. Princípios constitucionais tributários. p. 77-94
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Princípios constitucionais tributários. p. 95-104
MELLO, Gustavo Miguez de. Princípios constitucionais tributários algumas questões importantes. p. 105-140
JUSTEN FILHO, Marçal. Princípios constitucionais tributários. p. 141-170
DENARI, Zelmo. Princípios constitucionais tributários. p. 171-188
RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Princípios constitucionais tributários. p. 189-232
SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Princípios constitucionais tributários. p. 233-246
MELO, José Eduardo Soares de. Princípios constitucionais tributários. p. 247-289
GONÇALEZ, Antonio Manoel. Princípios constitucionais tributários. p. 291-310
ICHIHARA, Yoshiaki. Princípios constitucionais tributários. p. 311-338
HAMATI, Cecília Maria Marcondes. Princípios constitucionais tributários. p. 339-370
BALERA, Wagner. Princípios constitucionais tributários. p. 371-398
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de Oliveria; BIANCO, João Francisco; KARAM, Silvana Mancini; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Princípios constitucionais tributários. p. 399-438
FARROCO JR. Antonio Carlos S.; COUTINHO, Fábio de Sousa; MARTINS, José Roberto Baldoini. Princípios constitucionais tributários. p. 439-462
ARRUDA, Luiz Henrique Barros de. Princípios constitucionais tributários. p. 463-501
MUNIZ, Ian de Porto Alegre. Princípios constitucionais tributários. p. 503-524
GUIMARÃES, Antonio Alberto Soares. Princípios constitucionais tributários. p. 525-552
BRITO, Edvaldo Pereira de. Princípios constitucionais tributários. p. 553-569
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Princípios constitucionais tributários. p. 571-584
GARCIA, Fátima Fernandes de Souza; OMORI, Maria Aurora Cardoso da Silva. Princípios constitucionais tributários. p. 585-613
MENEZES, Paulo Lucena de; MARTINS, Rogério Vidal Gandra da Silva. Princípios constitucionais tributários. p. 615-637
Apêndice: XVII Simpósio de Direito Tributário##
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
CONSTITUIÇÃO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

Tombo(s): 000415
 
SCH00000411


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