| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336
B443g
|  | Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
342
T776
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito constitucional . São Paulo: Editora Saraiva, 2012 2. ed. v. 2. 896 p. |
| 2012 2. ed. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
342
P957
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais relevantes . Porto Alegre: Lexmagister Editora, 2012. 550 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349.3
B823t
|  | Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Tudo o que você quer saber sobre a previdência social . Brasília: MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002. 100 p. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349.3
B823n
| | Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. A nova legislação da previdência complementar . Brasília: MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002. 256. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349.3
B823n
| | Brasil, Ministério da Previdência e Assistência Social. A nova previdência : perguntas & respostas. Brasília: MPS Ministério da Previdência Social, 2000. 112 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
342
P957
|  | Martins, Ives Gandra da Silva de(Coord.). Princípios constitucionais relevantes : a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. São Paulo: Fischer2, 2011. v. 2. 417 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349.2
S964i
| | Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A, 1971. v.2 5.ed. 627 p. |
| 1971. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349.3
R114r
|  | Rabelo, Flávio Marcílio. Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Proevidência Social. Regimes próprios de previdência : modelo organizacional, legal e de gestão de investimentos. Brasília: Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Previdência Social, 2001. v. 11. 166 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349.3
B823r
|  | Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Previdência Social. Reformas dos Sistemas de Pensão na América Latina : debates. Brasília: MPAS, 2001. v. 12. 136 p. |
| 2001. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
342.726-053.9
B823e
| | Brasil. Militão, José. Estatuto do Idoso . Brasília: Centro de Documentação e Informação - Coordenação de Publicações, 2004. 28 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349.2
B823t
| | Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social. Fundo Assistencia ao Trabalhador Rural : programa de assistência ao trabalhador rural. [s.l]: [s. n.], [1967]. 16 p. |
| [1967]. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349.3
B823a
| | Brasil. Ministério Previdencia Social. Mendes, Gilmar Ferreira (Org.). Aposentadorias e pensões do INSS : o reajuste de 147, pareceres e julgados. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1992. 364 p. |
| 1992. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349.2
S964i
| | Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1961. v. 2. 796 p. |
| 1961. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.226.12
V658a
|  | Vieira, Leliana Rolim de Pontes . Barros, Antônio Luis dos Santos. Alterações à legislação tributária federal : comentários à Lei n. 9.532/97. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1998. 268 p. |
| 1998. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349.3
B823p
|  | Brasil. Ministério da Previdência Social. Plano de custeio da previdência social : (Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, e decreto 612, de 21 de julho de 1982, com todas as alterações até 31/08/1994). Brasília: MPS - Ministério da Previdência Social. 1994. 153 p. |
| 1994. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [Brasil. Ministério da Previdência Social] realizada com sucesso, sendo 19 registro(s) recuperado(s). |
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