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Material Detalhes (SCH00000124)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349.3
B823p
3. ed

Autoria - Pessoal : Brasil. Ministério da Previdência Social.
Título: Plano de custeio da previdência social: (Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, e decreto 612, de 21 de julho de 1982, com todas as alterações até 31/08/1994) / Brasil. Ministério da Previdência Social.
Imprenta: Brasília: MPS - Ministério da Previdência Social, 1994
Paginação: 153 p
Edição: 3. ed
ISBN: 85-85502-06-1
Sumário: Da saúde
Da previdência social art. 3.
Da assistência social art.4.
Da organização da seguridade social
Do financiamento da seguridade social
Dos contribuintes
Dos segurados
Da empresa e do empregador doméstico
Da contribuição da União
Da contribuição do segurado
Contribuição de segurados empregado, empregado doméstico trabalhador avulso
Da contribuição dos segurados trabalhador autônomo, empresário
Da contribuição da empresa
Da contribuição do empregador doméstico
Da contribuição do produtor rural e do pescador
Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos
Do salário de contribuição
Da arrecadação e recolhimento das contribuições
Da prova de inexistência de débito
Da modernização da previdência social
 
Descritores: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
LEGISLAÇÃO
BRASIL

Tombo(s): 000124
 
SCH00000124


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