| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
346:336.22
D741
|  | Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p. |
| 2021. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.225.611
A485m
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. A motivação do lançamento tributário . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2012. 223 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc. |
| 2009. |
Situacao Material
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| 6 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p. |
| c[2008]. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.225.68
S586d
| | Silva, Paulo Roberto Coimbra. Direito Tributário Sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2007. 398 p. |
| 2007. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
(043)349:336.22:351
P659p
| | Pinto, Tiago Gomes de Carvalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O princípio da praticidade no direito tributário e a eficiência da administração pública . 2004. 341 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
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| 10 | BBL-BH
(043)349:336.22.01
A162t
| | Abreu, Murilo Sílvio de. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A teoria da praticidade no direito tributário . 2004. 101 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
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| 11 | BBL-BH
349:336.225.611
C695l
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Liminares e depósitos antes do lançamento por homologação : decadência e prescrição. São Paulo: Dialética. 2002. 94 p. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
| | CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET, 1., 1998, Vitória. Anais... Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário . São Paulo: Max Limonad. 1998. 871 p. |
| 1998. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.952
M838f
| | Moreira, João Batista Gomes. Fundamentação tridimensional da sentença . Brasília: Tribunal Regional Federal 1 Região, 1999. 45 p. |
| 1999. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.225.611
C695l
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Liminares e depósitos antes do lançamento por homologacão : decadência e prescrição. São Paulo: Dialética. 2000. 94 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [TEORIA DA PRATICIDADE] realizada com sucesso, sendo 14 registro(s) recuperado(s). |
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