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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
340.11
C758

Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p.
2018.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
A958t

Ávila, Humberto. Teoria da indeterminação no direito : entre a indeterminação aparente e a determinação latente. São Paulo: Editora Juspodivm. 2023. 171 p.
2023.

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LIVRO
3BBL-BH
347.965
N518d

Neves, Renato Ourives. Defesa técnica e advocacia : possíveis consequências da falta ou da falsa defesa técnica nas resoluções de conflitos civis. Belo Horizonte: DelRey, 2024. 342 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
342
O482t

Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p.
2023.

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LIVRO
5BBL-BH
340.132
A553p

Andrade, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação jurídica . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1992. 168 p.
1992.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 13., 2016, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... 50 anos do Código Tributário Nacional . São Paulo: Noeses. 2016. 1259 p.
2016.

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LIVRO
7BBL-BH
343.2.01
C972c

Cunha, Rosa Maria Cardoso da. O caráter retórico do princípio da legalidade : ou como: a lei penal retroage em prejuízo do acusado, a lei escrita não é a única fonte do direito penal, existe analogia 'in malam partem', as palavras da lei penal são vagas e ambíguas. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda, 1979. 141 p.
1979.

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LIVRO
8BBL-BH
340.12
F381t

Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica : ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 181 p.
2000.

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LIVRO
9BBL-BH
343
T231t

Tavares, Juarez. Teoria do injusto penal . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 335 p.
2000.

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LIVRO
10BBL-BH
(043)349:336.22
C678t

Cohen, Sarah Amarante de Mendonça. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O Tributo e o poder na reviravolta linguística do pensamento contemporâneo : um estudo sobre a relação entre normas de tributação e poder do Estado, sob a perspectiva da teoria do direito e da democracia de Jürgen Habermas. 2005. 194 f., enc.
2005.

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11BBL-BH
349:336.22
G791d

Greco, Marco Aurélio. Dinâmica da tributação e procedimento . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1979. 261 p.
1979.

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LIVRO
12BBL-BH
340.12
F381t

Ferraz Júnior, Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica : ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense, 1978. 181 p.
1978.

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13BBL-BH
81ï3
B823m

Brasil. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Manual de Comunicações Administrativas do TRF 1ª Região . Brasília: Tribunal Regional Federal, 1994. 117 p.
1994.

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