| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH 340.11 C758
|  | Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p. |
| 2018. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 2 | BBL-BH 349:336.22 A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria da indeterminação no direito : entre a indeterminação aparente e a determinação latente. São Paulo: Editora Juspodivm. 2023. 171 p. |
| 2023. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 3 | BBL-BH 347.965 N518d
|  | Neves, Renato Ourives. Defesa técnica e advocacia : possíveis consequências da falta ou da falsa defesa técnica nas resoluções de conflitos civis. Belo Horizonte: DelRey, 2024. 342 p. |
| 2024. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 4 | BBL-BH 342 O482t
|  | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p. |
| 2023. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 5 | BBL-BH 340.132 A553p
|  | Andrade, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação jurídica . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1992. 168 p. |
| 1992. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 6 | BBL-BH 349:336.22(063) C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 13., 2016, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... 50 anos do Código Tributário Nacional . São Paulo: Noeses. 2016. 1259 p. |
| 2016. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 7 | BBL-BH 343.2.01 C972c
|  | Cunha, Rosa Maria Cardoso da. O caráter retórico do princípio da legalidade : ou como: a lei penal retroage em prejuízo do acusado, a lei escrita não é a única fonte do direito penal, existe analogia 'in malam partem', as palavras da lei penal são vagas e ambíguas. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda, 1979. 141 p. |
| 1979. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 8 | BBL-BH 340.12 F381t
|  | Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica : ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 181 p. |
| 2000. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 9 | BBL-BH 343 T231t
|  | Tavares, Juarez. Teoria do injusto penal . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 335 p. |
| 2000. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 10 | BBL-BH (043)349:336.22 C678t
|  | Cohen, Sarah Amarante de Mendonça. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O Tributo e o poder na reviravolta linguística do pensamento contemporâneo : um estudo sobre a relação entre normas de tributação e poder do Estado, sob a perspectiva da teoria do direito e da democracia de Jürgen Habermas. 2005. 194 f., enc. |
| 2005. |
 Situacao Material
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| 11 | BBL-BH 349:336.22 G791d
|  | Greco, Marco Aurélio. Dinâmica da tributação e procedimento . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1979. 261 p. |
| 1979. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 12 | BBL-BH 340.12 F381t
|  | Ferraz Júnior, Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica : ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense, 1978. 181 p. |
| 1978. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 13 | BBL-BH 81ï3 B823m
|  | Brasil. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Manual de Comunicações Administrativas do TRF 1ª Região . Brasília: Tribunal Regional Federal, 1994. 117 p. |
| 1994. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| Consulta [LINGUISTICA] realizada com sucesso, sendo 13 registro(s) recuperado(s). |
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