| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.226
P498c
|  | Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
(043)349:336.22
M929l
|  | Moura, Frederico Araújo Seabra de . Carvalho, Paulo de Barros. Lei complementar . 2007. 371 f., enc espiral. |
| 2007. |
Situacao Material
|
|
| 3 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Negócios jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 3. 716 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson (Atual.). Nery, Rosa Maria de Andrade (Atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de créditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subjetiva nos negócios jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 23. 638 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.225
C695i
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A importância da administração tributária no estado democrático de direito : análise da emenda constitucional n. 42/03. [Belo Horizonte]: SINDIFISCO-MG, [2007]. 88 p. |
| [2007]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.233
P673
| | Peixoto, Marcelo Magalhães; Fischer, Octavio Campos (Coord.). PIS-COFINS : questões atuais e polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 832 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
P332d
|  | Paulsen, Leandro. Direito tributário: Constituição, código tributário e lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 1366 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.226.4
B222i
| | Baptista, Marcelo Caron. ISS : do texto à norma; doutrina e jurisprudência da EC 18/65 à LC 116/03. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 704 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
336.781(81)
S288j
|  | Scavone Junior, Luiz Antonio. Juros no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. 454 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | PÚBLICA
349:336.22
S733c
| | Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito tributário : conforme a Emenda Constitucional n. 42/03, DOU 31/12/2003. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 277 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
342:336.22
A958s
|  | Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.226.33
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2004. 367 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
R454
|  | Costa, Alexandre Freitas (Coord.). Revista pós-graduação em direito tributário . Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008. 236 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
342.4(81)
B823c
| | Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Editora Saraiva, 2004. 386 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [EMENDA CONSTITUCIONAL N. 42, DE 2003] realizada com sucesso, sendo 12 registro(s) recuperado(s). |
|
|
|
|
|
|
InfoISIS - WEBSERVICE #54814
Developed by InfoISIS Ltda |