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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001979)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 P332d 9. ed
Autoria - Pessoal :	Paulsen, Leandro.
Título:	Direito tributário: Constituição, código tributário e lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
Imprenta:	Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007
Paginação:	1366 p
Edição:	9. ed
ISBN:	978-85-7348-476-2
Notas gerais :	Edição revisada e atualizada; Co- editada com a ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal, RS
Notas de conteúdo:	Inclui tabela comparativa de indexadores: p. [1317]-[123]; índice analítico: p. 1325-1366
Sumário:	Constituição Federal de 1988 Sistema tributário nacional p. 13 Ato das disposições constitucionais transitórias p. 589 Emenda Constitucional nº 3, de 17.3.93 p. 599 Emenda Constituição nº 42, de 31.12.03 p. 601 Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 p. 603 Contribuição de Melhoria Decreto-Lei nº 195, de 24 de fevereiro de 1967 p. 1233 Súmulas em matéria tributária (STF, STJ, TFR, TRFs) p. 1243 Anexos Lei 8.212, de 24 de julho de 1991 p. 1269 Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 p. 1290 Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 p. 1298 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 p. 1304
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL BRASIL LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA
Tombo(s):	003209
SCH00001979

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