| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
342.76
M514m
|  | Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 919 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.451.031(81)(094.4)
B823c
|  | Grinover, Ada Pellegrini. Código brasileiro de defesa do consumidor : comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. 730 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349.3(063)
C749a
|  | CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO, 24., 2003, São Paulo. Anais... O fomento da previdência complementar como instrumento para a inclusão social . São Paulo: ABRAPP . 2003. 194 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.451.031(81)
B823d
|  | Brasil. Defesa do consumidor : Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 e Decreto 2.181 de 20 de março de 1997. Rio de Janeiro: Editora Esplanada, 1998. 95 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.919.6(81)
L318l
|  | Lara, Betina Rizzato. Liminares no processo civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994. 246 p. |
| 1994. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.451.031
L732a
|  | Lima, Rogério Medeiros Garcia. Aplicação do código de defesa do consumidor . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 23. 176 p. |
| 2003. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
347.919.6
O698t
|  | Orione Neto, Luiz. Tratado das liminares . São Paulo: Livraria e Editora Jurídica Senador - LEJUS, 2000. v. 2. 589 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1232 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.451.031(81)(094.4)
B823c
| | Brasil. Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais. Código de proteção e defesa do consumidor : Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. [Belo Horizonte]: Federação do Comércio de Minas Gerais, [1990]. 32 p. |
| [1990]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347.7(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Oliveira, Juarez de (Org.). Código comercial . São Paulo: Editora Saraiva, 1995. 943 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Constituição Federal, Código civil (2002/1916), Código de processo civil, Código penal, Código de processo penal, Código tributário, Código comercial, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, Código eleitoral, Código florestal, Consolidação das leis do trabalho, Código penal militar, Legislação complementar fundamental . Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2006. 1494 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
35.078.8
S728d
|  | Souto, Marcos Juruena Villela. Desestatização : privatização, concessões e terceirizações. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 557 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347.451.031
G963d
| | Guimarães, Flávia Lefèvre. Desconsideração da personalidade jurídica no Código do Consumidor : aspectos processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998. 240 p. |
| 1998. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.238
P436c
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Souza, Sylvio Capanema de ; Chalhub, Melhim Namem (Atual.). Condomínio e incorporações . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. 482 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
336.781(81)
S288j
|  | Scavone Junior, Luiz Antonio. Juros no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. 454 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
346
F676d
|  | Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.44
M141c
| | Macedo Jr., Ronaldo Porto . Contratos relacionais e defesa do consumidor . São Paulo: Max Limonad, 1998. 397 p. |
| 1998. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | BBL-BH
342.76
M514m
|  | Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2010. 1015 p. |
| 2010. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347.922
M149a
|  | Machado, Paulo Affonso Leme . Ação civil pública : (ambiente, consumidor, patrimônio cultural) tombamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1986. 132 p. |
| 1986. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [DEFESA CONSUMIDOR - LEGISLACAO - BRASIL] realizada com sucesso, sendo 20 registro(s) recuperado(s). |
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