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Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
P214
|  | Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p. |
| 2024. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Rosenblatt, Paulo (Coord.). Direito tributário : os 30 anos do sistema tributário nacional na Constituição. Recife: Ed. dos Organizadores, 2018. v. 2. 378 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.226
P498c
|  | Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
908(816.2)
F156m
|  | Fagnani, José Paulo. Maringá : cidade canção. Curitiba, PR: Natugraf, 2011. 140 p. : il. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc. |
| 2009. |
Situacao Material
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| 6 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
343.615(46)
S113t
|  | Sabadell, Ana Lucia. Tormenta juris permissione : tortura e processo penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 13. 413 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
B848b
|  | Breyner, Frederico Menezes. Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2013. 237 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349.2(81)
R969c
| | Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho : (com estudo introdutório sobre a nova lei sindical, de 9 de dezembro de 1976). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977. v.3 8.ed. 925 a 1429 p. |
| 1977. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349.2(81)
R969c
| | Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho : (com estudo introdutório sobre a nova lei sindical, de 9 de dezembro de 1976). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977. v.2 8.ed. 441 a 918 p. |
| 1977. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349.2(81)
R969c
| | Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho : (com estudo introdutório sobre a nova lei sindical, de 9 de dezembro de 1976). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977. v.1 8.ed. 436 p. |
| 1977. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.027(81)
I36
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p. |
| 2007. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
342.4(81)
I597p
| | Instituto dos Advogados de Minas Gerais . Belo Horizonte: IAMG, 1988. 46 p. |
| 1988. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.226.33
R375e
| | Reis, Fernando A. R.. Estudos e pesquisa : O ICM e os desníveis regionais. [s. l.]: [s. n.], 1972. 17 p. |
| 1972. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
346
M993e
| | Muylaert, Sérgio Ribeiro. Estado empresa pública mercado : um estudo aproximativo para a efetivação da política econômica comun de integração no Cone Sul. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1999. 279 p. |
| 1999. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [ESTUDOS REGIONAIS] realizada com sucesso, sendo 15 registro(s) recuperado(s). |
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