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Material Detalhes (SCH00000893)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342.4(81)
I597p

Título: Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte: IAMG, 1988
Paginação: 46 p
 
Notas gerais : Processamento técnico virtual *;
Membros da comissão de estudos constitucionais: Raul Machado Horta (presidente), Celso Agrícola Barbi, Celso Cordeiro Machado, Cícero Dumont, Eugênio Klein Dutra, Joaquim Ferreira Gonçalves, josé Alfredo Oliveira Baracho, José Mesquita Lara, José Tarcísio de Almeida Melo, Messias Pererira Donato, Salvio de Figueiredo Teixeira, Vicente de Paula Mendes, Washington Peluso Albino
Sumário: Composição e temas constitucionais distribuídos
Reuniões, trabalhos e procedimentos
Indicações de algumas decisões relevantes
Pronunciamento de comissão especial do Instituto dos advogados de Minas Gerais
Preêmbulo do projeto de constituição
Dos direitos e liberdades fundamentais
Da organização do Estado
Da administração pública
Da organização dos poderes e do sitema de governo
Do poder legislativo
Da fiscalização orçamentária e patrimonial
Do presidente da república
Do poder judiciário
Dos tribunais regionais federais e dos juízes federais
Dos tribunais e juízes do trabalho
Dos tribunais e juízes militares
Dos tribunais e juízes dos estados e do DF e territórios
Do conselho nacional de justiça
Das funções essenciais à administração da justiça
Da defesa das instituições democráticas
Da tributação e do orçamento
Da ordem econômica e financeira
Da ordem social
Ato das disposições consitucionais e transitórias
 
Descritores: DIREITO CONSTITUCIONAL
CONSTITUIÇÃO
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
BRASIL

Tombo(s): 000897
 
SCH00000893


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