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| Material | Detalhes (SCH00000893) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 342.4(81) I597p |
| Título: | Instituto dos Advogados de Minas Gerais. |
| Imprenta: | Belo Horizonte: IAMG, 1988 |
| Paginação: | 46 p |
| Notas gerais : | Processamento técnico virtual *; Membros da comissão de estudos constitucionais: Raul Machado Horta (presidente), Celso Agrícola Barbi, Celso Cordeiro Machado, Cícero Dumont, Eugênio Klein Dutra, Joaquim Ferreira Gonçalves, josé Alfredo Oliveira Baracho, José Mesquita Lara, José Tarcísio de Almeida Melo, Messias Pererira Donato, Salvio de Figueiredo Teixeira, Vicente de Paula Mendes, Washington Peluso Albino |
| Sumário: | Composição e temas constitucionais distribuídos Reuniões, trabalhos e procedimentos Indicações de algumas decisões relevantes Pronunciamento de comissão especial do Instituto dos advogados de Minas Gerais Preêmbulo do projeto de constituição Dos direitos e liberdades fundamentais Da organização do Estado Da administração pública Da organização dos poderes e do sitema de governo Do poder legislativo Da fiscalização orçamentária e patrimonial Do presidente da república Do poder judiciário Dos tribunais regionais federais e dos juízes federais Dos tribunais e juízes do trabalho Dos tribunais e juízes militares Dos tribunais e juízes dos estados e do DF e territórios Do conselho nacional de justiça Das funções essenciais à administração da justiça Da defesa das instituições democráticas Da tributação e do orçamento Da ordem econômica e financeira Da ordem social Ato das disposições consitucionais e transitórias |
| Descritores: | DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE BRASIL |
| Tombo(s): | 000897 |
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