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Consulta [VINCULO JURIDICO] realizada com sucesso, sendo 8 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
34.08
M732

Costa, Wille Duarte. Relação jurídica : conceito e estrutura. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. v. 4. 91 p .

1994.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225:342.4
R484p

Ribeiro, Rodrigo Araújo. Derzi, Misabel Abreu Machado. Os poderes de fiscalização da administração tributária e o princípio constitucional da irretroatividade . 2005, 152 f., enc.

Situacao Material

BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(460)
B515p

Berliri, Antonio. Principios de derecho tributario . Madrid: Editorial de Derecho Financiero, 1971. v. 2. 604 p .

1971.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.33
C331r

Carvalho, Paulo de Barros. A regra matriz do ICM . São Paulo: Faculdade de Direito da Pontífica Universidade Católica de São Paulo, 1981. 428 p.

1981.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.228
P436e

Pereira, Cesar A. Guimarães. Elisão tributária e função administrativa . São Paulo: Dialética. 2001. 271 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340:336.22
C331t

Carvalho, Paulo de Barros. Teoria da norma tributária . São Paulo: Max Limonad, 1998. 200 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G249c

Gaspar Filho, Walter. Curso programado direito tributário . Rio de Janeiro: Editora Rio, [1982]. 314 p.

[1982].

Situacao Material

LIVRO

Consulta [VINCULO JURIDICO] realizada com sucesso, sendo 8 registro(s) recuperado(s).

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