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Material Detalhes (SCH00000639)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
G249c
1. ed

Autoria - Pessoal : Gaspar Filho, Walter.
Título: Curso programado direito tributário / Walter Gaspar Filho.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Rio, [1982]
Paginação: 314 p
Edição: 1. ed
 
Notas gerais : Obra co-editada em convênio com a Faculdade de Direito Estácio de Sá
Notas de conteúdo: Inclui índice análitico no início da obra
Sumário: Noções preliminares o direito tributário
Exposição
Fixação
Aplicação
Direito constitucional tributário
Os princípios constitucionais de tributação
Limitações constitucionais do poder de tributar
O vínculo jurídico tributário
O elemento objetivo estudo do tributo
O elemento subjetivo sujeitos da obrigação
O elemento causal a lei tributária
Direito tributário formal
O lançamento
Suspensão do crédito tributário
Exclusão do crédito tributário
Extinção do crédito tributário
Administração tributária e garantias privilégios créditos tributários
Direito processual tributário
Elementos de direito processual
O processo administrativo tributário
Processo judicial tributário
Direito penal tributário
O ilícito tributário
Infrações e penalidades
Os crimes tributários
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 000643
 
SCH00000639


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