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| Material | Detalhes (SCH00000639) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 G249c 1. ed |
| Autoria - Pessoal : | Gaspar Filho, Walter. |
| Título: | Curso programado direito tributário / Walter Gaspar Filho. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Rio, [1982] |
| Paginação: | 314 p |
| Edição: | 1. ed |
| Notas gerais : | Obra co-editada em convênio com a Faculdade de Direito Estácio de Sá |
| Notas de conteúdo: | Inclui índice análitico no início da obra |
| Sumário: | Noções preliminares o direito tributário Exposição Fixação Aplicação Direito constitucional tributário Os princípios constitucionais de tributação Limitações constitucionais do poder de tributar O vínculo jurídico tributário O elemento objetivo estudo do tributo O elemento subjetivo sujeitos da obrigação O elemento causal a lei tributária Direito tributário formal O lançamento Suspensão do crédito tributário Exclusão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Administração tributária e garantias privilégios créditos tributários Direito processual tributário Elementos de direito processual O processo administrativo tributário Processo judicial tributário Direito penal tributário O ilícito tributário Infrações e penalidades Os crimes tributários |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 000643 |
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