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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.
2020.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336
F632m

Flora, Federico. Manuale della scienza delle finanze . Bologna: Livorno Raffaello Giusti, Editore, 1912. 752 p.
1912.

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LIVRO
3BBL-BH
340.12
C532t

Chiassoni, Pierluigi. Tecnica dell´interpretazione giuridica . Bologna: Il Mulino, 2007. 344 p.
2007.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
S797

Di Pietro, Adriano. Lo stato della fiscalità nell´unione europea : l'esperienza e l'efficaci dell'armonizzazione. Italia: Scuola di Polizia Tributaria della Guardia di Finanza, 2003. 503 p. .
2003.

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LIVRO
5BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p.
2016.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.225.611
C737

Maneira, Eduardo; Lobato, Valter (Coord.). Moura, Fernando; Lima, Daniel Serra (Org.). Compensação tributária no âmbito federal : questões práticas. São Paulo: FOCOFISCAL, 2015. 597 p.
2015.

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LIVRO
7BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Fachin, Luiz Edson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Posse. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 10. 763 p.
2012.

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LIVRO
8BBL-BH
347(45)(094.4)
I893c

Itália. Nova, Giorgio de. Codice civile e leggi collegate : costituzione, trattato C.E.E., Codice civile, Leggi collegate. Bologna, Itália: Zanichelli, 1988. 825 p.
1988.

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9BBL-BH
349:336.226.11
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de renda pessoa física 2000 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 2000. 295 p.
2000.

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10BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de renda pessoa jurídica 2001 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 2001. 416 p.
2001.

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11BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Programa Imposto de Renda 1987. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização, 1987. 1021 p.
1987.

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12BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1989. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1988. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1989. 601 p.
1989.

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13BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1990. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1989. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1990. 842 p.
1990.

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14BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Programa Imposto de Renda - PIR 1988. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária 1987. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização, 1988. 655 p.
1988.

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15BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Treinamentos - PIR 1986. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária 1985. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Escola de Administração Fazendária, 1986. 549 p.
1986.

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16BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Treinamentos - PIR 1985. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária 1984. Brasília: Secretaria da Receita Federal. ESAF - Escola de Administração Fazendária, 1985. 430 p.
1985.

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17BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1997. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1996. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1997. v. 2. 641-1028 p.
1997.

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18BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1992. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1991. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1992. v. 2. 597-1199 p.
1992.

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19BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1992. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1991. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1992. v. 1. 666 p.
1992.

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20BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1991. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1990. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Departamento da Receita Federal, 1991. 666 p.
1991.

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21BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de Renda : coletânea da legislação 2000. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2001. v. 2. 557-1113 p.
2001.

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22BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de Renda : coletânea da legislação 2000. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2001. v. 1. 556 p.
2001.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1999. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2000. v. 2. 545 - 1060 p.
2000.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1999. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2000. v. 1. 544 p.
2000.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1998. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1999. v. 2. 491 - 950 p.
1999.

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26BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1998. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1999. v. 1. 490 p.
1999.

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27BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1998. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1997. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1998. v. 2. 483 - 1110 p.
1998.

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28BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1998. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1997. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1998. v. 1. 482 p.
1998.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.225.611
C737

Dias, Karem Jureidini; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Compensação tributária . São Paulo: MP Editora, 2008. 351 p.
2008.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.22
O482m

Oliveira, Fabio Rodrigues de . Ferreira, Renata Ferrari. Miki, Vânia Yoshio. Wauke, Yone. Almeida, Vanessa Miranda de Mello Pereira. Manual prático para restituição, ressarcimento, reembolso e compensação de tributos federais - PER/DCOMP . São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 546 p.
2011.

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LIVRO
31BBL-BH
314.336
P659d

Pinto, José Alves Mourão Alves . O direito de bem nascer : como minimizar a pobreza no Brasil e no mundo. Belo Horizonte: Ed. do Autor, 2013. 222 p.
2013.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22(063)
J828m

Roch, María Teresa Soler (Relatora geral). Memorias de las XXVII Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario : Tema 2: Las cláusulas antiabuso específicas y los convenios de doble imposición. Peru: 2014. 925 p.
2014.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de renda pessoa jurídica 1999 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 1999. 322 p.
1999.

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LIVRO
34BBL-BH
342.56
S586r

Silva, Antônio Álvares da. Reforma do Judiciário : uma justiça para o século XXI. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 270 p.
2004.

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LIVRO
35BBL-BH
349:336.226.4
I861

ISS : Lei complementar 116/2003. Curitiba: Juruá Editora, 2004. 670 p.
2004.

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.22:341
C826

Uckmar, Victor (Coord.). Corso di diritto tributario internazionale . Padova, Italy: CEDAM: Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2002. 1226 p.
2002.

Situacao Material

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LIVRO
37BBL-BH
349:336.22(063)
J828a

Anais... Aspectos impositivos de las empresas de transporte aereo y marítimo . Genova: Associazione Italiana, 2002. V. 2. 403 p.
2002.

Situacao Material

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.22(063)
J828a

Anais... Medidas fiscales para el desarrollo económico : parte II. Genova: Associazione Italiana, 2002. V.1 P.2 . 511-851 p.
2002.

Situacao Material

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LIVRO
39BBL-BH
349:336.22(063)
J828a

Anais... Medidas fiscales para el desarrollo económico : parte I. Genova: Associazione Italiana, 2002. V.1 P.1. 510 p.
2002.

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LIVRO
40BBL-BH
346
M993e

Muylaert, Sérgio Ribeiro. Estado empresa pública mercado : um estudo aproximativo para a efetivação da política econômica comun de integração no Cone Sul. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1999. 279 p.
1999.

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LIVRO
41BBL-BH
347.952
T388e

Theodoro Júnior, Humberto. A execução de sentença e a garantia do devido processo legal . Rio de Janeiro: Aide Editora, 1987. 285 p.
1987.

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LIVRO
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