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Consulta [Dworkin, Ronald] realizada com sucesso, sendo 8 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
349:336.22
M528d

Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados . Belo Horizonte: Arraes Editores. 2022. 224 p.

2022.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
R484p

Ribeiro, Jamir Calili. Princípios jurídicos tributários . Belo Horizonte: D'Plácido Editora. 2015. 384 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.721
D933d

Dworkin, Ronald. Camargo, Jefferson Luiz (Trad.). Domínio da vida : aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 362 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
D933i

Dworkin, Ronald. Camargo, Jerrerson Luiz (Trad.). O império do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1999. 513 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
D933q

Dworkin, Ronald. Borges, Luís Carlos (Trad.). Uma questão de princípio . São Paulo: Martins Fontes, 2000. 593 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.233
P963r

Procópio, Daniela Maria. Spagnol, Werther Botelho . Reflexões sobre a aplicação do princípio da solidariedade à figura das contribuições sociais no contexto evolutivo do modelo de estado democrático . 2004. 182 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.719.2
F668i

Folmann, Melissa. Interpretação constitucional principiológica _ sigilo bancário . Curitiba: Juruá Editora. 2003. 181 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.201
G588j

Godoi, Marciano Seabra de. Derzi, Misabel Abreu Machado. Justiça, igualdade e direito tributário . 1999. 389 f., enc. espiral.

1999.

Situacao Material

Consulta [Dworkin, Ronald] realizada com sucesso, sendo 8 registro(s) recuperado(s).

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