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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..
2009.

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LIVRO
2BBL-BH
347.992(81)(094.7)
B823t

Brasil. Tribunal Federal de Recursos. Oliveira, Juarez de (Org.). TFR : regimento interno. Súmulas. São Paulo: Editora Saraiva, 1985. 204 p.
1985.

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LIVRO
3BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B823c

Brasil. Oliveira, Juarez de (Coord.). Código de processo penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1987. 406 p.
1987.

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LIVRO
4BBL-BH
340.142
B823j

Brasil. Jurisprudência sumulada . [Brasília]: TFR, [1987]. 86 p.
[1987].

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LIVRO
5BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B823

Código de processo penal . São Paulo: Sugestões Literárias, 1983. 321 p.
1983.

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LIVRO
6BBL-BH
349.2(81)
B695d

Bomfim, B. Calheiros. Santos, Silvério dos . Dicionário de decisões trabalhistas . Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas S.A., 1973. 460 p.
1973.

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LIVRO
7BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : teoria geral do processo e processo de conhecimento. Bahia: Editora JusPODIVM, 2010. v.1 12.ed . 618 p.
2010.

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LIVRO
8BBL-BH
349.2(81)
B695d

Bomfim, B. Calheiros. Santos, Silvério dos . Dicionário de decisões trabalhistas . Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1978. 507 p.
1978.

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9BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
B823c

Brasil. Oliveira, Juarez de (Org.). Código tributário nacional . São Paulo: Editora Saraiva, 1996. 669 p.
1996.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
P332d

Paulsen, Leandro. Direito tributário: Constituição, código tributário e lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 1366 p.
2007.

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11BBL-BH
342.4(81)
B823c

Brasil. A Constituição na visão dos tribunais : interpretação e julgados artigo por artigo. São Paulo: Editora Saraiva, 1997. v. 2. de 523 p a 1203 p + XLII p.
1997.

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LIVRO
12BBL-BH
342.4(81)
B823c

Brasil. A Constituição na visão dos tribunais : interpretação e julgados artigo por artigo. São Paulo: Editora Saraiva, 1997. v. 1. 522p + XLVII.
1997.

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13BBL-BH
342.4(81)
B823c

Brasil. A Constituição na visão dos tribunais : interpretação e julgados artigo por artigo. São Paulo: Editora Saraiva, 1997. v. 3. de 1204 a1650 p + XLVII p.
1997.

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14BBL-BH
347.736
B823l

Brasil. Oliveira, Juarez (Org.). Lei das falências . São Paulo: Editora Saraiva, 1984. 171 p.
1984.

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15BBL-BH
342.4(81)
B823a

Brasil. Poder judiciário. Superior Tribunal de Justiça. Antecedentes históricos do Superior Tribunal de Justiça . [Brasília]: Secretaria do Conselho de Justiça Federal. [1989?]. 427 p.
[1989?].

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16BBL-BH
349.42
B823c

Brasil. Presidência da República. Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários. Programa Nacional de Política Fundiária. Maria Jovita Wolney Valente. Coletânea : legislação agrária, legislação de registros públicos, jurisprudência. Brasília: 1983. 784 p.
1983.

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17BBL-BH
VER CDU
B688

Boletim bibliográfico da biblioteca Oscar Saraiva . Brasília: Tribunal Federal de Recuros, 1989. 125 p.
1989.
1
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LIVRO
18BBL-BH
347.73:336.22
D598

Alves, Antonio Augusto Catão. Theodoro, Humberto. Borges, José Alfredo. Sousa, Ronald Magalhães de. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel de Abreu Machado (coord.). Direito financeiro I : manual de direito aplicado. Belo Horizonte: Faculdade de Direito - UFMG. 1990. 215 p.
1990.

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