| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
R672f
|  | Rocha, Sergio André. Fundamentos do direito tributário brasileiro . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2023. 153 p. |
| 2023. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Oliveira, Phelippe Toledo Pires de. A transação em matéria tributária . São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2015. v. 18. 292 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
S586t
|  | Transação tributária federal : análide de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020. São Paulo: Dialética. 2022. 171 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
F311q
|  | Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p. |
| 2021 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
R332
|  | AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
342
T231c
|  | Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
N778l
|  | Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
342.34
B333o
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço : guerras fiscais e precarização do trabalho a face perversa da globalização a necessidade de uma ordem econômica global mais justa. São Paulo: Almedina, 2015. 511 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
34
R467
|  | Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [Rio de Janeiro]: Mavi ArtesGrafs, [2007]. 545 p. |
| [2007]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p.. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
342.511.5
C837i
|  | Costa, José Rubens. Infrações político-administrativas e impeachment : conceito, direito de defesa e controle judiciário, DL nº 201 de 1967. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 78 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
| | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
J964
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
S686
|  | Greco, Marco Aurélio; Godoi, Marciano Seabra de (coord.). Solidariedade social e tributação . São Paulo: Dialética. 2005. 239 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.225.3
C746
|  | Rezende, Fernado; Cunha Armando (Coord.). Contribuintes e cidadãos : compreendendo o orçamento fiscal. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. 152 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
342
O482c
|  | Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 2. 1262 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
346
I619
|  | Martins Filho, Ives Gandra da Silva (Coord.). Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. A intervenção do Estado no domínio econômico : condições e limites. São Paulo: LTr Editora, 2011. 452 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
340
R467c
| | Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [s.l.]: [s.d.]. 545 p. |
| [s.d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347
M775c
|  | Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral . São Paulo: Editora Saraiva, 1989. v.1 28.ed. 323 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22:342.7
T822
|  | Grupenmacher, Betina Treiger ...[et al.]. Fischer, Octávio Campos (coord.). Tributos e direitos fundamentais . São Paulo: Dialética. 2004. 303 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22:342.4
S114i
|  | Sabbag, Eduardo. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos : uma interpretação conforme o Estado Federal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Thomson Reuters, 2013. 347 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336
D598
|  | Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
347.451.031
R586d
|  | Rios, Josué. A defesa do consumidor e o direito como instrumento de mobilização social . Rio de Janeiro: Mauad, 1998. 196 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
342.71
B223t
|  | Baracho, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania : a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995. 68 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
37
R484u
|  | Ribeiro, Renato Janine. A universidade e a vida atual : Fellini não via filmes. Rio de Janeiro: Campus, 2003. 211 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
342(81)
S586c
|  | Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
342.7
M538d
| | Mendes, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade : estudos de direito constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editores, 1999. 518 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
342(73)
R696c
|  | Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
34(81)
D572
| | Digesto da advocacia Gandra Martins : uma história de luta em defesa dos direitos da cidadania. São Paulo: Editora Quadrante, 2005. 240 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
343.2
B333n
|  | Batista, Nilo. Novas tendências do direito penal . Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004. 250 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | Pública
342.7
P957
|  | Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
342.7
E792
|  | Almeida Filho, Agazziz de (Coord.). Cruz, Danielle da Rocha (Coord.). Estado de Direito e Direitos Fundamentais : homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 673 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
339.923
B333u
|  | Batista, Vanessa Oliveira. União Européia : livre circulação de pessoas e direito de asilo. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 246 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
342(81)
C689c
| | Castro, Raimundo de Araújo. A Constituição de 1937 . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 459 p. |
| 2002-3. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
34.04:336.22
F383r
|  | Ferreira, Roberto Nogueira. A reforma essencial : uma análise, sob a ótica empresarial, das propostas e dos bastidores da reforma tributária. São Paulo: Geração Editorial, 2002. 442 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
342
R454
| | Revista Latino-Americana de estudos constitucionais . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003. 876 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.233(81)
| | Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social. Seguridade e desenvolvimento : um projeto para o Brasil. Brasília: ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, 2003. 54 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Feitosa, Raymundo Juliano Rego (Org.). Queiroz, Mary Elbe (Org.). Cunha, Ângela Moreira Carneiro et al. Temas atuais de direito tributário . Recife: ESAF - Escola de Administração Fazendária, 2003. v. 1. 456 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
658:504
F363l
| | Fernandes, Edésio. Legislação, planejamento e gestão urbanístico-ambiental nos municípios : um marco teórico. Belo Horizonte: PUC- Minas FUMARC, 2000. 32 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
347.965.8(81)
D598
| | Direito, cidadania e ética . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010. 66 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
347.965.8(042.5)
O652a
| | Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Advocacia e cidadania . Brasília: OAB, Conselho Federal, 2001. 31 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
340.12
M827c
| | Morais, José Luis Bolzan de. Crises do Estado, Constituição e transformação espacial dos direito humanos . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. 104 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
347.121.1
R586g
|  | Rios, Josué. Guia dos seus direitos . São Paulo: Editora Globo, 1999. 830 p. + [I]-VI p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
929
M149h
| | Machado, Rubens Approbato. Homens e Idéias : pequenas homenagens grandes esperanças. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2001. 422 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
316
M198g
|  | Magnoli, Demétrio. Uma gota de sangue : história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009. 398 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
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