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Consulta [Luhmann, Niklas] realizada com sucesso, sendo 7 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
316.2
L951i

Luhmann, Niklas. A improbabilidade da comunicação . Lisboa: Vega, 1999. 154 p.

1999.

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Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
S456

Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
A553p

Andrade, Carolina Siqueira Monteiro de . Derzi, Misabel de Abreu Machado. A proteção da confiança do contribuinte como limite à invalidação de benefícios fiscais . 2009. 193 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
340.143:336.22
D439m

Derzi, Misabel Abreu Machado. Modificações da jurisprudência no direito tributário : proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar. São Paulo: Noeses. 2009. 647 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
P659m

Pinto, Cristiano Paixão Araujo. Modernidade, tempo e direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 319 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.233
P963r

Procópio, Daniela Maria. Spagnol, Werther Botelho . Reflexões sobre a aplicação do princípio da solidariedade à figura das contribuições sociais no contexto evolutivo do modelo de estado democrático . 2004. 182 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
346.5
P115c

Pace, Ricardo. Contribuição de intervenções no domínio econômico : direito, economia e política. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 256 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

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