| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH 342 T655h
|  | Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p. |
| 2024. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 2 | BBL-BH 34:631.14 T822
|  | Borges, Eduardo de Carvalho (coord.). Tributação no agronegócio . São Paulo: Quartier Latin, 2005. 383 p. . |
| 2005. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 3 | BBL-BH 340.143 M533
|  | Leal, Roger Stiefelmann. Memória jurisprudencial : Ministro Orozimbo Nonato. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 392 p. |
| 2007. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 4 | BBL-BH 342 T231c
|  | Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p. |
| 2017. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 5 | BBL-BH 349:336.22 D741
|  | Bevilacqua, Lucas. Doutrina Tributária : Incentivos fiscais de ICMS e desenvolvimento regional. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2013. v. 9. 270 p. |
| 2013. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 6 | BBL-BH 349:336.226.33 S235i
|  | Santi, Eurico Marcos Diniz de. ICMS Guerra fiscal : redução da base de cálculo para rraudar a Constituição Federal. São Paulo: Max Limonad, 2016. 113 p. |
| 2016. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 7 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Expedição. Contrato de agência. Represntação de empresa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema. Empreitada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 44. 670 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 8 | BBl-BH 349:336.226.33 M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2009. 495 p. |
| 2009. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 9 | BBL-BH 349:336.226.33 M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática . São Paulo: Dialética. 2008. 462 p. |
| 2008. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 10 | BBL BH (043)346:336.22 C172c
|  | Camargos, Diana de Lima Prata. Spagnol , Werther Botelho . Contribuições de intervenção no domínio econômico : aspectos constitucionais. 2005. 128 f., enc. |
| 2005. |
 Situacao Material
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| 11 | BBL-BH 349:336.226.33 M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2004. 367 p. |
| 2004. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 12 | BBL-BH 347(81) D741
|  | Mendes, Gilmar Ferreira; Stoco, Rui (org.). Doutrinas essenciais direito civil, parte geral : teoria geral do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011. v. 1. 1359 p. |
| 2011. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 13 | BBL-BH 349:336.22(094.9) C828q
|  | Côrtes, Guido Pinheiro. Bergi, José Osvaldo. A quota de Contribuição do Café na Visão do Tribunal Regional Federal da2ª Região : Guido Pinheiro Côrtes . Tribunal Regional Federal da 2º Região, 2002. 78 p. |
| 2002. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 14 | BBL-BH 349:336.22(094.9) C828q
|  | Côrtes, Guido Pinheiro. Bergi, José Osvaldo. Quota de Contribuição do Café : Vícios de Inconstitucionalidade Originária. Vitória: TRF 2ª Região, 2003. 20 p. |
| 2003. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 15 | BBL-BH 929 C395b
|  | Ceniviva, Walter. Barão de Ramalho : uma vida para o bem comum. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 79 p. |
| 2002. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 16 | BBL-BH 349.6 B823c
|  | Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Cadastro Técnico Federal : Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. [s.l.]: [s.n.], [s.d.]. 176 p. |
| [s.d.]. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 17 | BBL-BH 342 S573c
|  | Sieyés, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa que é o terceiro estado . Rio de Janeiro: Editora Liber Juris, 1988. 155 p. |
| 1988. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 18 | BBL-BH 34.04:336.22 H126b
|  | Haddad, Paulo Roberto. Bases para a reforma tributária no Brasil . [Belo Horizonte]: [s.n.], 1982. 20 p. |
| 1982. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| Consulta [SUDHEVEA] realizada com sucesso, sendo 1 registro(s) recuperado(s). |
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